A Polícia Federal indiciou 16 pessoas, entre elas o presidente da Voepass, José Luiz Felício Filho, pelo acidente aéreo que matou 62 pessoas em Vinhedo (SP), em 9 de agosto de 2024. O indiciamento, divulgado nesta quinta-feira (6), aponta o crime de atentado contra a segurança do transporte aéreo.

O avião, um ATR 72-500 de prefixo PS-VPB, fazia o voo 2283 entre Cascavel (PR) e Guarulhos (SP) quando caiu, matando os 58 passageiros e os 4 tripulantes a bordo. Foi um dos piores desastres da aviação civil brasileira das últimas décadas.

Causa técnica do acidente

Segundo o relatório da PF, o acidente foi causado pela combinação de três fatores: acúmulo de gelo nas asas da aeronave, falha no sistema pneumático de degelo e a não execução adequada dos procedimentos previstos pela Voepass para esse tipo de condição adversa. Os dados da caixa-preta mostram que, no voo imediatamente anterior à queda, no trajeto Guarulhos-Cascavel, o alerta de falha no sistema de degelo (AIRFRAME FAULT) disparou oito vezes, e a tripulação chegou a resetar o sistema pelo menos cinco vezes antes de pousar.

Entre os indiciados estão os comandantes dos voos anteriores da aeronave no mesmo dia, despachantes operacionais, o mecânico responsável pela liberação do avião, gerentes dos centros de controle operacional e de manutenção, diretores de Operações, Manutenção e Segurança Operacional, além do diretor-presidente da companhia.

O que acontece agora

Com a conclusão do inquérito, o documento foi encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF), que agora vai avaliar se oferece denúncia formal à Justiça contra os indiciados. O indiciamento pela Polícia Federal não representa condenação: cabe ao MPF decidir se denuncia os investigados, e a palavra final sobre eventual responsabilização criminal é da Justiça, garantido a todos o direito à ampla defesa.