Moradores do distrito de São Sebastião das Águas Claras, conhecido como Macacos, em Nova Lima, Região Metropolitana de Belo Horizonte, planejam um protesto nesta quarta-feira (26/3) contra a instalação de um portão e um muro de arrimo em uma estrada que dá acesso à Cachoeira do Morumbé. A estrutura foi erguida por um proprietário de pousada na região.

Detalhes do protesto e reivindicações

A concentração da manifestação será em frente à igreja central às 16h, seguindo até a entrada do portão. Segundo moradores, o portão prejudica o acesso tanto dos residentes quanto dos turistas que desejam visitar a cachoeira. Marcelo Bonfanti, presidente da Associação Comunitária de Macacos, destaca que essa estrada existe há mais de 50 anos e é utilizada diariamente, especialmente por moradores da região de Mendes, dentro do distrito.

Problemas de acesso e situações de emergência

Bonfanti relata que, entre dezembro e janeiro, cerca de 100 moradores ficaram ilhados devido à queda de árvores causadas por fortes chuvas, bloqueando a saída pelo portão, que fica em uma das principais rotas de fuga. Moradores como Luiza Fonseca e Danielson Gomes, residente em Mendes desde 1998, compartilharam relatos sobre dificuldades enfrentadas na região devido à obstrução causada pelo portão.

Ações legais e posicionamento oficial

Em 2022, a Associação Comunitária entrou com um processo no Ministério Público solicitando a retirada do portão, que ainda está em tramitação como um Inquérito Civil na 1ª Promotoria de Justiça de Nova Lima. A Prefeitura informou que o local é público e que o proprietário foi autuado pela Secretaria Municipal de Política Urbana, tendo seu pedido de defesa indeferido. Uma nova fiscalização está programada para garantir o cumprimento das exigências e a retirada do portão.

Questão ambiental e denúncias

Além do portão, há reclamações sobre a construção de um muro de arrimo próximo da estrutura, realizada também pelo dono da pousada, o suíço Beat Christian Willi. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente notificou e multou o proprietário por realizar obras em área de preservação permanente sem autorização, com interferência a cerca de 30 metros da calha do córrego Morumbé.

Motivações alegadas para o portão e críticas dos moradores

O proprietário teria justificado a instalação do portão como forma de controlar a entrada de turistas e o lixo deixado na cachoeira. Marcelo Bonfanti discorda dessa justificativa, argumentando que a conscientização é o caminho para resolver a questão da limpeza, e não a restrição de acesso. Ele lembra que a associação organizava mutirões de limpeza semanais até o início do processo judicial.

Importância da via para a comunidade

Bonfanti enfatiza que a luta pela remoção do portão não é motivada pela questão do lixo, mas sim pela preservação do direito de passagem em uma via usada por milhares de moradores há mais de cinco décadas. Danielson Gomes reforça o direito de ir e vir da população local.