O ex-secretário de Esportes do município de São Joaquim de Bicas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, foi indiciado por assédio sexual contra três servidoras públicas, conforme informou a Polícia Civil na última quarta-feira (2/7). Após a prefeitura tomar conhecimento das denúncias, o servidor foi imediatamente exonerado do cargo.

Entenda o caso

De acordo com depoimentos colhidos pela Polícia Civil de Minas Gerais, as vítimas relataram situações de beijo forçado, toques não consentidos e comentários de cunho impróprio. Os episódios teriam ocorrido em diferentes datas e locais da administração municipal. O então secretário ocupava posição de chefia sobre as vítimas, fato que teria sido utilizado para constranger as subordinadas.

Dinâmica das denúncias

A denúncia foi formalizada em 28 de março deste ano. Os relatos apontaram um padrão de comportamento abusivo e sistemático, com o homem se insinuando e praticando toques inapropriados. Segundo a Polícia Civil, os crimes ocorreram de maneira independente, levando ao indiciamento em três ocasiões distintas, conforme o artigo 216-A do Código Penal, em concurso material. Isso significa que, em caso de condenação, as penas podem ser somadas.

Providências administrativas

A Prefeitura de São Joaquim de Bicas informou que, ao receber a primeira denúncia, acolheu a funcionária e determinou a exoneração do secretário no mesmo dia, procedimento formalizado em portaria publicada em 31 de março. Além disso, foi instaurado um Processo Administrativo Disciplinar para apurar os fatos e determinar responsabilidades.

Posicionamento oficial

Em nota, a administração municipal afirmou: "Desde o início, a Prefeitura tem colaborado com as investigações e permanece à disposição da PC para contribuir com o esclarecimento dos fatos. A gestão repudia veementemente qualquer conduta que viole a dignidade humana e reforça seu compromisso com um ambiente de trabalho ético, seguro e respeitoso para todos".

Encaminhamento do inquérito

Com o fim das investigações, o inquérito foi enviado ao Ministério Público, que analisará a representação pela prisão do ex-secretário. O caso segue sob acompanhamento das autoridades competentes.