A investigação sobre o esquema de venda de sentenças do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 2024. Conforme a Constituição Federal, quaisquer suspeitas envolvendo ministros de cortes superiores devem ser analisadas pelo STF. O tribunal já havia informado que não existiam indícios de participação de ministros do STJ no caso, levando à expectativa de que os processos fossem enviados à primeira instância.

Desdobramentos da Investigação

No entanto, a investigação progrediu e atualmente não há expectativa de que o caso saia do STF. O relator do processo, ministro Cristiano Zanin, tomou várias decisões recentemente que sugerem que o esquema de venda de sentenças é mais sofisticado do que inicialmente se pensava. As investigações estão sendo mantidas sob sigilo, e não foram divulgadas informações sobre a participação direta de ministros do STJ nos delitos.

Indícios de Envolvimento

Embora os detalhes permaneçam restritos, a decisão de Zanin em manter o caso em seu gabinete sugere a possibilidade de que indícios contra membros da Corte tenham sido encontrados. O último pedido da Polícia Federal para prorrogar as investigações por mais 60 dias indica que o esquema se revela “consideravelmente mais sofisticado e complexo” do que se acreditava anteriormente.

Ministros e Ações Judiciais

O inquérito menciona ao menos um ministro do STJ, Paulo Moura Ribeiro, embora a informação sobre a possível participação direta dele no esquema ainda não seja pública. Outros gabinetes sob investigação incluem os ministros Og Fernandes, Isabel Gallotti e Nancy Andrighi. Recentemente, Zanin autorizou o bloqueio de R$ 20 milhões dos envolvidos, proibiu o contato entre os investigados e a saída deles do país, e permitiu a apreensão de celulares, computadores e a quebra de sigilo de dados telemáticos.

Prisão de Envolvidos

No dia 14 de maio, o ministro Zanin determinou a prisão de duas pessoas acusadas de tentarem interferir nas investigações. As expectativas são de que o caso continue sob a supervisão de Zanin nos próximos meses, sem sinais de que será transferido para outra instância.