O Ministério Público da Espanha abriu, na quarta-feira (11 de novembro), uma investigação contra o TikTok por suposta divulgação de material de abuso sexual infantil. A apuração atende a denúncia da fundação Maldita.es, que identificou 1.183 vídeos do tipo na plataforma.
Segundo a Maldita.es, os vídeos somavam 48 milhões de visualizações, mas o TikTok removeu apenas 10% do material denunciado e bloqueou somente 26% do conteúdo ilegal identificado na Espanha.
A organização identificou mais de 26 mil perfis de possíveis pedófilos que trocavam ou vendiam o material na plataforma. Cerca de 7.700 desses perfis operavam em espanhol.
A apuração também encontrou quase uma centena de transmissões ao vivo em 17 países nas quais espectadores pediam que crianças fizessem determinadas ações em troca de dinheiro, algumas de natureza sexual, mesmo as regras do TikTok proibindo menores de fazer lives.
A Maldita.es apontou ainda falhas no mecanismo de busca do TikTok, que não bloqueava palavras-chave associadas a esse tipo de conteúdo, diferentemente do que ocorre em outras plataformas.
O que a Espanha já fez contra o TikTok?
A ministra da Juventude e Infância da Espanha, Sira Rego, pediu a suspensão temporária do TikTok na terça-feira (10 de novembro), até a remoção do material denunciado.
A Agência Espanhola de Proteção de Dados (AEPD), porém, decidiu só bloquear os conteúdos específicos, sem suspender a plataforma no país.
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O TikTok, que pertence ao grupo chinês ByteDance, afirmou que precisava receber os dados completos da investigação para localizar e remover o material. A Maldita.es contestou a alegação, dizendo já ter usado os mecanismos oficiais de denúncia da própria plataforma.
A investigação ocorre em meio a uma pressão regulatória maior sobre as plataformas digitais na Europa. A União Europeia busca limites para redes sociais pela Lei de Serviços Digitais (DSA) e quer proibir o acesso de menores de 13 anos a essas plataformas.
No Brasil, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) multou o TikTok em R$ 153,7 milhões por falhas na proteção de dados de menores, em agosto.
Outros países também endureceram regras para crianças nas redes. A Grécia vai proibir o acesso de menores de 15 anos a partir de 2027, e nos Estados Unidos a Meta foi condenada a pagar R$ 2,9 bilhões por danos a menores nas redes sociais.
O que acontece agora
O Ministério Público vai apurar a responsabilidade do TikTok pela divulgação do material, enquanto a AEPD segue identificando e bloqueando links específicos. O governo espanhol ainda não decidiu se vai pedir a suspensão total da plataforma no país.
