O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse na sexta-feira (20 de novembro), no Fórum de Buenos Aires, que a Corte tem experiência com pedidos de impeachment de ministros, dias após o Senado eleito se aproximar da maioria necessária.

Segundo reportagens do dia, o Senado eleito em outubro terá maioria de dois terços favorável ao impeachment de ministros a partir de 2027, com o colega Alexandre de Moraes apontado como principal alvo da ofensiva.

Tenho vivido relações com várias composições do Congresso, como também vivi e sobrevivi a vários governos, mudanças de governo. É preciso aguardar um pouco esses desdobramentos.

Gilmar Mendes disse a frase em coletiva de imprensa no Fórum de Buenos Aires, evento jurídico realizado na sexta-feira. "Vamos aguardar, nem tudo que reluz é ouro", completou o ministro, sem citar nominalmente a quem se referia.

O que mudou com a liminar de Gilmar Mendes

A exigência de dois terços vem de uma liminar de Gilmar Mendes, de dezembro de 2025, ainda sem referendo do plenário. A decisão proibiu o afastamento preventivo de ministros e elevou o quórum de maioria simples para dois terços.

Pela regra anterior, bastava maioria simples, 21 votos com 41 senadores presentes, para abrir o processo. Hoje, são necessários 54 votos, tanto para receber a denúncia quanto para a condenação final.

O Partido Liberal (PL), que mais investiu na pauta nas eleições de outubro, calcula ter 49 votos no Senado que toma posse em 2027, cinco a menos que o necessário. O partido que mais cobrou o impeachment não tem, hoje, os votos para abri-lo.

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O que acontece agora

O novo Senado teria três caminhos: aprovar lei própria, aplicar a Lei do Impeachment de 1950, ou avançar um projeto de modernização parado desde 2023. Qualquer um seria mais simples que o quórum de 54 votos criado pela liminar de Gilmar Mendes.

Nenhum dos três avançou até a publicação desta reportagem.