O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Microsoft Brasil assinaram, na terça-feira (10 de novembro), um memorando de entendimento contra a desinformação eleitoral. O acordo, válido até 31 de julho de 2027, prevê treinamento de equipes e controle do uso de ferramentas de inteligência artificial.
Pelo TSE, assinou o presidente do tribunal, ministro Kassio Nunes Marques. Pela Microsoft, o executivo Elias Abdala Neto.
O que o acordo prevê
O memorando prevê capacitação das equipes do TSE e dos tribunais regionais eleitorais sobre o processo das Eleições Gerais 2026, em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral, além de ações conjuntas para identificar e reduzir práticas de desinformação.
A Microsoft se compromete a prevenir o uso indevido de seus serviços de IA generativa, como o Copilot e o Bing, em situações ligadas ao processo eleitoral brasileiro. A medida mira casos como o vídeo com voz clonada da CNN que atingiu Flávio em outubro.
Publicidade
A empresa também vai divulgar a plataforma Azure Speech AI, usada para autenticação e proteção de vozes no combate a deepfakes de áudio, e abrir um canal direto com o TSE para pedidos legais sobre a integridade do processo eleitoral.
A rede que já existia contra a desinformação
A parceria com a Microsoft amplia uma rede formada em julho, quando o TSE assinou memorandos com sete plataformas (Kwai, Telegram, Meta, TikTok, Google, X e LinkedIn) dentro do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação.
Publicidade
O programa inclui a página de checagem Fato ou Boato. Em julho, as donas do ChatGPT e do Claude já haviam assinado acordo com o TSE, que proíbe as IAs de recomendar voto nas eleições.
Pesquisa do Instituto Idea mostra por que o esforço importa: 63,4% dos brasileiros dizem encontrar informação falsa na internet com frequência, e 53,5% afirmam já ter acreditado em conteúdo depois identificado como desinformação. Os processos por desinformação quase triplicaram nas eleições de 2026.
O Instagram é a rede mais usada para se informar, à frente de YouTube, Facebook e TikTok, o que ajuda a explicar por que as big techs viraram peça central da fiscalização eleitoral.
