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Flávio Dino — página 5

Ministro do Supremo Tribunal Federal desde 2024. Foi ministro da Justiça, senador e governador do Maranhão.

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Ministro Flávio Dino durante sessão do Supremo Tribunal Federal
Flávio Dino

STF referenda regras para mineração em terras indígenas Cinta Larga

O Plenário do STF referendou neste sábado (22) a decisão do ministro Flávio Dino que fixa regras provisórias para mineração em terras indígenas do povo Cinta Larga. A decisão não autoriza a exploração de forma automática e mantém exigências ambientais e a competência do Congresso para regulamentar o tema.

Redação TV Sim Brasil··2 min

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