O Brasil apresenta na terça-feira (10 de novembro), na COP31, em Antália, um roteiro para que países produtores revisem os subsídios ao consumo de petróleo, gás e carvão. A proposta foi anunciada em 3 de novembro pela diretora-executiva da COP30, Ana Toni.
A proposta tenta destravar um compromisso que ficou fora do texto final da COP30, presidida pelo Brasil até a semana passada: os países não fecharam acordo sobre uma medida mais explícita contra os combustíveis fósseis.
Mais de 80 países haviam pedido o documento, mas a Arábia Saudita bloqueou sua adoção formal, o que tornou o roteiro uma iniciativa voluntária, fora da negociação oficial da ONU.
"Precisamos levar essa agenda adiante. Todos os países precisam começar agora", disse Ana Toni sobre a proposta.
O que o roteiro propõe
O plano tem três fases. Até 2028, cada país classifica sua dependência de petróleo, gás e carvão em 12 categorias, da "pioneira" à que enfrenta "desafios fiscais". Entre 2028 e 2031, os países avaliam o progresso rumo à meta de 1,5°C do Acordo de Paris.
Na terceira fase, entre 2031 e 2033, o foco passa a ser reduzir a oferta de combustíveis fósseis, com medidas de implementação ampla previstas até 2035.
Para as nações produtoras, a recomendação central é revisar os subsídios ao consumo de fósseis, qualificar trabalhadores e criar reserva fiscal para diversificar a economia. O presidente Lula já havia defendido reduzir a dependência de fósseis mesmo ao ampliar a exploração do pré-sal.
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O contraste em casa
No Brasil, porém, o governo seguiu direção oposta semanas antes de levar a recomendação à COP31: prorrogou, em 27 de outubro, a subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel para conter o repasse da alta do petróleo aos postos.
A subvenção é a mesma renovada após a escalada de ataques no Oriente Médio. Somada ao adicional para o diesel importado, soma R$ 3,52 por litro e custou R$ 10,5 bilhões em apenas 30 dias.
É o mesmo tipo de subsídio ao consumo de combustível fóssil que o roteiro brasileiro recomenda a outros países que revisem.
O que acontece agora
A presidência da COP, agora com a Turquia, apresenta formalmente o roteiro dos fósseis na terça-feira (10 de novembro). O texto segue voluntário, fora da negociação oficial da ONU, e cada país decide se adere.
O comitê também definiu regras para o mercado de carbono: limite de 50 milhões de toneladas para venda de créditos entre 2026 e 2030, e 100 milhões entre 2031 e 2035.
O Brasil passou a presidência da COP à Turquia nos últimos dias, com um plano de transição avaliado em US$ 1,3 trilhão.
