O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), agendou para terça-feira (6) o início da tramitação em plenário da PEC que acaba com a escala 6x1. A data é a primeira sessão deliberativa depois do primeiro turno das eleições, marcado para este domingo (4).
O texto deve seguir o rito tradicional de PEC, com cinco sessões de discussão antes da votação. O relatório foi aprovado por maioria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no início de setembro, mas não havia sido pautado no plenário até agora.
O que muda na jornada de trabalho
A escala 6x1 é o modelo em que o empregado trabalha seis dias seguidos e folga apenas um. A PEC estipula jornada semanal de 40 horas, ante as 44 horas atuais, mantendo o limite de 8 horas diárias.
A proposta garante dois dias de descanso semanal sem redução salarial, preferencialmente com um deles aos domingos.
A regra não vale para quem tem ensino superior e ganha mais de 2,5 vezes o teto do INSS, ou seja, acima de R$ 21.188 por mês.
Se aprovada, a mudança não é imediata: em dois meses, a jornada cai para 42 horas, com dois dias de repouso remunerado. Um ano depois desse prazo, chega às 40 horas definitivas.
Por que a votação final ainda pode demorar
Sem um requerimento para acelerar o rito, a votação do texto deve ficar para depois do segundo turno das eleições, em 25 de outubro. O Senado fará, entre os dias 6 e 8, um esforço concentrado para avançar matérias legislativas.
A manobra funciona como um sinal de Alcolumbre para o presidente Lula, que defendeu a aprovação da PEC ainda este ano e concorre à reeleição: das cinco sessões de discussão necessárias, três ocorreriam já nessa janela.
Mesmo aprovada em primeiro turno, a PEC ainda precisaria passar por um segundo turno de deliberação no Senado antes de seguir para a Câmara, etapa que não tem data prevista.
O que acontece agora
A CCJ já aprovou o texto por ampla maioria, com apenas 4 votos contrários. Agora, a discussão em plenário começa terça-feira (6), dentro do esforço concentrado do Senado entre os dois turnos das eleições.
Depois desse período, os trabalhos do Congresso retomam o ritmo normal em novembro, quando a votação final da PEC deve ser decidida.
