O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP), estendeu até 13 de outubro o prazo para deputados e senadores apresentarem emendas à MP que proíbe as bets. O prazo venceria nesta sexta-feira (2), mas foi prorrogado pelo esvaziamento do Congresso na campanha eleitoral.
A MP proíbe a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade das apostas de quota fixa, e cria um comitê interinstitucional para monitorar apostas ilegais.
Editada em 25 de setembro, a MP perde a validade em 23 de novembro se não for votada pelo Congresso até lá. O regime de urgência começa a valer em 9 de novembro.
O que parlamentares querem mudar
Líderes de partidos querem diferenciar aposta esportiva de cassino online, criar prazo de transição para contratos de patrocínio de clubes e devolver os valores que as operadoras pagaram para obter autorização de funcionamento, segundo parlamentares ouvidos pelo InfoMoney.
"A pressão dos clubes de futebol vai ser tão grande em cima dos parlamentares que acho difícil passar", avaliou Paulinho da Força (Solidariedade-SP). Já o senador Renan Calheiros (MDB-AL) disse que vai pedir para ser relator "para acabar com elas", as bets.
A proposta já é alvo de acusações cruzadas entre governistas e oposição, e as emissoras de TV dizem que o texto tem "desvio de finalidade".
O que acontece agora
Se aprovada sem mudanças, a proibição das bets segue valendo a partir de 9 de novembro. Mas o novo prazo de emendas, até 13 de outubro, abre a chance de o texto final ser outro, só depois do primeiro turno das eleições.
