O decreto que reduz em R$ 0,63 o PIS/Cofins sobre o litro da gasolina perde validade nesta sexta-feira (9), segundo o Ministério da Fazenda. Lula assinou a medida em setembro para conter a alta do petróleo, que voltou a superar os US$ 100 o barril.
Sem o decreto, a gasolina A vendida pela Petrobras às distribuidoras pode subir os mesmos R$ 0,63 por litro, segundo o setor de combustíveis. O etanol hidratado, com PIS/Cofins zerado desde setembro, perde a isenção de R$ 0,19 no mesmo dia.
O diesel segue sob regra própria. A subvenção de R$ 1 por litro a produtores e importadores, que freou o avanço de 7% no preço do combustível em um mês, é revisada a cada 30 dias e não vence com o decreto da gasolina.
As duas medidas somadas custam R$ 7 bilhões por mês aos cofres públicos: R$ 2 bilhões com gasolina e etanol, R$ 5 bilhões com diesel, segundo a Agência Brasil.
"Estamos fazendo uso do espaço fiscal de que dispomos, sem pedir espaço adicional", disse o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, ao anunciar o pacote em setembro.
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, afirmou que o governo prevê mais de R$ 10 bilhões em receitas extraordinárias com o petróleo para sustentar o benefício sem novo pedido de espaço fiscal ao Congresso.
"não há dúvida de que a Petrobras terá que aumentar os preços. Se não o fizer, as distribuidoras e postos enfrentarão escassez em 2-3 semanas", afirma Regis Cardoso, analista da XP.
O mercado já reage à escalada do petróleo, que turbina os estoques apertados nos Estados Unidos. O Ibovespa fechou em alta de 0,94%, aos 206.220,24 pontos, nesta quinta-feira (8), enquanto o dólar subiu a R$ 5,02.
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A alta do petróleo já chegou ao mercado financeiro brasileiro antes de qualquer decisão da Petrobras sobre o preço na bomba.
A oscilação não é nova: o mesmo barril já despencou e voltou a subir no mesmo dia, em setembro, em meio à instabilidade diplomática na região.
A pressão cambial também se repete. Há duas semanas, o dólar já havia subido com a tensão no Estreito de Ormuz, rota por onde passa parte do petróleo que abastece o mundo.
O que muda no preço da gasolina?
Sem o decreto, a carga tributária de PIS/Cofins sobre a gasolina sobe de R$ 0,16 para R$ 0,79 por litro, o equivalente aos R$ 0,63 hoje descontados, e o etanol hidratado perde a isenção de R$ 0,19 por litro.
A decisão de repassar o valor à bomba cabe à Petrobras e às distribuidoras, não ao governo. O diesel rodoviário é tributado por mecanismo separado e não é afetado por este decreto específico.
O que acontece agora
O Ministério da Fazenda não confirmou, até o fechamento desta reportagem, se vai prorrogar o decreto ou deixá-lo vencer nesta sexta-feira (9). A subvenção ao diesel, revisada a cada 30 dias, segue valendo e pode ganhar novo valor conforme o preço internacional do petróleo.
