
Decreto sobre Big Techs Levanta Debate sobre Regulação e Liberdade de Expressão
O decreto nº 12.975, que altera a regulamentação do Marco Civil da Internet, suscita preocupações sobre a linha tênue entre regulação e controle do discurso. A discussão sobre a moderação de conteúdos e a liberdade de expressão é central nesse debate.

