A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu nesta quarta-feira (12) a fabricação, distribuição, venda, propaganda e uso de 12 produtos de limpeza no Brasil. Pela Resolução RE nº 3.147, publicada no Diário Oficial da União, a agência determinou a apreensão de todos os lotes já em circulação.
Segundo a Anvisa, os produtos eram fabricados e comercializados por empresas sem autorização de funcionamento e sem a regularização sanitária exigida para esse tipo de item.
"Todos os produtos eram comercializados, expostos à venda ou fabricados sem regularização sanitária", informou a Anvisa.
De acordo com a lista que integra a resolução, estão proibidos o alvejante Oxypur, da Quimpack, e quatro variações de percarbonato de sódio, das marcas Los Chefs, Vong Home, Nativa e Oxgen.
Completam a relação da Anvisa o Alvejante Natural Multiuso, da Nova Fórmula; o Boa Alvejante Percarbonato de Sódio em Pó; o Percarbonato Plus, da ANS Agrária; o Yta Clean; o Alvejante Tira Manchas, da Amigos Distribuidora; o Tira Manchas, da FV Group; e o Percarbonato Top Brilho.
Conforme a RE nº 3.147, as empresas responsáveis pelos 12 produtos não possuíam autorização de funcionamento junto à Anvisa. A reportagem não localizou canal de contato de parte das empresas citadas na resolução; o espaço para manifestação segue aberto.
De acordo com a determinação, a proibição vale para todo o território nacional e alcança qualquer lote já fabricado dos 12 produtos, independentemente de quando foi produzido.
Por que o percarbonato de sódio exige cuidado
Seis dos 12 produtos banidos são à base de percarbonato de sódio, composto que virou febre em vídeos de faxina nas redes sociais nos últimos anos.
Segundo o professor Lincoln Mukoyama, da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), a substância é "um composto rico em oxigênio" que, dissolvido em água morna, "libera várias moléculas de oxigênio" para remover manchas de tecido.
"Existe risco de irritação de mucosas, rinite, sinusite alérgica ou irritativa, bronquite, pneumonite e até queimaduras de pele", afirma o toxicologista Alexandre Moretti sobre o uso inadequado do produto.
Mukoyama alerta que a mistura do percarbonato com cloro, água sanitária, metais, vinagre ou bicarbonato de sódio "libera gases" que "podem ser tóxicos".
Produtos sem regularização sanitária, como os agora proibidos, não passam pelos testes de concentração e rotulagem que a Anvisa exige de fabricantes autorizados.
A orientação de especialistas para quem usa percarbonato de sódio regularizado é seguir a dosagem indicada pelo fabricante, evitar concentração de oxigênio ativo acima de 5,8% e manter o produto longe de crianças e alimentos.
Fabricantes regularizados precisam manter o teor de oxigênio ativo dentro dos limites definidos pela Anvisa e detalhar a dosagem correta no rótulo.
A íntegra da lista está na Resolução RE nº 3.147, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (12).
