Os senadores estão em processo de discussão sobre o ritmo da tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala de trabalho 6x1. O cronograma deve ser definido em uma reunião de líderes que acontecerá nesta terça-feira (9).

Detalhes da Proposta

A PEC, que foi aprovada pela Câmara dos Deputados no final de maio, estabelece a obrigatoriedade de dois dias de descanso por semana e a redução da carga horária semanal de 44 para 40 horas, mantendo os salários. Até agora, a proposta ainda não avançou desde que chegou ao Senado em 28 de maio, principalmente devido ao feriado prolongado de Corpus Christi.

Reunião de Líderes

Na reunião programada, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), esclareceu que a PEC não será submetida diretamente ao plenário. Em vez disso, passará pelas comissões, começando pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), liderada por Otto Alencar (PSD-BA). Alcolumbre também enfatizou a importância de ouvir todos os setores envolvidos, o que pode prolongar a análise da proposta nos próximos meses.

Próximos Passos

Se aprovada nas comissões, a PEC ainda precisará da aprovação de três quintos dos senadores em duas votações no plenário, totalizando 49 votos. Caso haja modificações no texto, a proposta retornará à Câmara dos Deputados, que terá a palavra final.

Autonomia do Banco Central

Outro projeto relevante na pauta do Senado esta semana é a PEC que busca conceder autonomia orçamentária e financeira ao Banco Central (BC). O texto, de autoria do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), será votado na CCJ nesta quarta-feira (10) e transforma o BC em uma entidade pública de natureza especial.

Considerações sobre a Autonomia

De acordo com o relator da PEC, senador Plínio Valério (PSDB-AM), a proposta visa assegurar que o Banco Central, embora já tenha autonomia operacional, não fique sujeito às limitações administrativas e financeiras impostas pelo governo federal. A autonomia de gestão do BC é garantida desde 2021 pela Lei Complementar 179, que estabelece mandatos fixos para seus diretores e presidente.