Microempreendedores individuais (MEIs) em Belém foram alertados pela prefeitura sobre um golpe que utiliza mensagens de WhatsApp para cobrar indevidamente a Taxa de Licença para Localização e Funcionamento (TLPL). Segundo a Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), criminosos enviam mensagens fraudulentas utilizando o nome do Ministério das Cidades e pedem pagamento via links e chaves Pix, métodos não oficiais para esta cobrança.
A Sefin esclarece que a TLPL é um tributo municipal e que o Ministério das Cidades não tem qualquer envolvimento com essa cobrança. Os empreendedores são orientados a não clicar em links suspeitos, não fornecer dados pessoais e verificar qualquer cobrança diretamente nos canais oficiais da secretaria para evitar prejuízos.
Golpes desse tipo têm utilizado informações verdadeiras das empresas, como o CNPJ, para dar legitimidade à fraude. As mensagens ameaçam com multas ou outras punições para forçar o pagamento. Para confirmação, os MEIs devem usar canais oficiais como o Portal do Empreendedor e aplicativos específicos para consultas.
O impacto financeiro desses golpes pode ser significativo, comprometendo a saúde financeira dos negócios. Embora não haja estatísticas específicas para fraudes desse tipo em Minas Gerais ou no Brasil, o aumento dessas práticas tem levado prefeituras, como a de Belém, a intensificarem alertas e orientações para proteção dos empreendedores.
A Prefeitura de Belém reforça a importância de verificar as comunicações suspeitas antes de qualquer pagamento. Medidas para combater esses golpes incluem a divulgação de informações e a disponibilidade de canais seguros de atendimento para esclarecer dúvidas dos contribuintes.
