O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realizou uma grande operação que resultou na apreensão de 52.721 peixes geneticamente modificados em Minas Gerais na última sexta-feira (21). Este número corresponde a 90% do total de animais capturados em uma ação que envolveu sete estados e o Distrito Federal.

Detalhes da operação

Ao todo, foram apreendidos 58.482 exemplares modificados de espécies utilizadas na aquariofilia, com destaque para o município de Patrocínio do Muriaé, na Zona da Mata mineira, que concentrou a maior parte dos peixes confiscados: 50,6 mil animais, sendo 40,6 mil tetras negros e 10 mil paulistinhas — o que representa 86,5% do total apreendido nacionalmente.

A Operação Quimera Ornamentais-Acari ocorreu durante duas semanas e envolveu os estados do Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo, além do Distrito Federal. O objetivo principal foi combater a manutenção e o comércio ilegal de peixes ornamentais geneticamente modificados.

A operação também gerou 36 autos de infração que somam R$ 2,38 milhões em multas, sendo 10 delas aplicadas em Minas Gerais.

Características dos peixes apreendidos

Segundo o Ibama, os peixes transgênicos apreendidos são variedades das espécies paulistinha (Danio rerio), tetra-negro (Gymnocorymbus ternetzi) e beta (Betta splendens) modificados para emitirem fluorescência por meio da inserção de genes de anêmonas ou águas-vivas. Essa alteração confere cores vibrantes e capacidade de bioluminescência quando expostos à luz ultravioleta, tornando-os muito populares entre os aquaristas.

Além de Patrocínio do Muriaé, foram apreendidos peixes em Belo Horizonte, Caeté, Contagem, Ibirité, São Francisco do Glória, Vieiras e Muriaé. Nesta última, foram recolhidos 2.002 peixes, entre paulistinhas e tetras negros.

Aspectos legais e riscos ambientais

O Ibama destaca que a importação, manutenção e comércio dessas espécies transgênicas são ilegais no Brasil, já que os peixes não passaram por avaliação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) e não possuem liberação comercial, conforme a legislação vigente (Lei n.º 11.105/05 e Decreto n.º 5.591/05).

Isaque Medeiros, chefe do Núcleo de Fiscalização da Biodiversidade do Ibama, explicou: "Somente após uma extensa avaliação dos riscos desses organismos geneticamente modificados (OGMs) para o meio ambiente, saúde humana e animal, é que a CTNBio poderá emitir parecer técnico sobre a sua liberação ou não".

Os riscos ambientais estão relacionados à possível liberação desses peixes na natureza, o que pode causar desequilíbrios ecológicos, já que se trata de espécies exóticas com modificações genéticas não avaliadas. Em 2022, peixes transgênicos foram detectados em rios da região de Muriaé.

Devido ao potencial de bioinvasão, a manutenção e comércio desses peixes no país são considerados infrações graves, sujeitas a multas que variam entre R$ 60 mil a R$ 500 mil. A liberação desses animais no ambiente natural pode acarretar multas gravíssimas, entre R$ 500 mil e R$ 1,5 milhão.