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Reforma de São Januário: Vasco assina intenções de compra para vender 100% do potencial construtivo; SPE ainda não foi criada
Venda do potencial construtivo vai gerar R$ 614,5 milhões para a modernização do estádio Vasco da Gama no Rio de Janeiro
O sonho da reforma do estádio São Januário, do Vasco da Gama, está cada vez mais próximo de se concretizar. O clube já conta com duas intenções de compra assinadas para a venda da totalidade do potencial construtivo, ou seja, 100% dele.
Detalhes das intenções de compra
Dos dois documentos de intenção de compra firmados, uma incorporadora comprará 15% do potencial construtivo, enquanto outra adquirirá 85%. A expectativa é de que a venda seja concretizada quando a Sociedade de Propósito Específico (SPE) for constituída.
SPE ainda pendente
Porém, a SPE ainda não existe. O Vasco já fez o registro na Junta Comercial e aguarda a aprovação final, sem mais exigências para a criação da empresa. Um entrave anterior estava relacionado ao nome da rua onde está localizado São Januário, que foi alterado na Prefeitura de Rua General Almério de Moura para Avenida Roberto Dinamite.
O que é o potencial construtivo?
O potencial construtivo é a quantidade máxima que se pode construir em um terreno conforme as regras da zona onde está localizado. Cada cidade possui um plano diretor que estabelece essas regras. O projeto de lei complementar permite ao Vasco transferir o potencial construtivo do estádio para outros locais da cidade com melhor infraestrutura, como regiões da Zona Norte e da Barra.
O clube poderá vender esse direito de construir a terceiros para arrecadar recursos destinados exclusivamente à reforma do estádio e sua área de entorno.
Previsão e fiscalização da obra
Inicialmente, o Vasco tinha a expectativa de iniciar as obras no começo de 2025, mas enfrentou alguns obstáculos ao longo do caminho. A lei prevê fiscalização rigorosa dos recursos, incluindo a criação de uma conta específica para aplicação do dinheiro arrecadado, que será monitorada tanto pelo clube quanto pela Prefeitura do Rio.
Além disso, a contrapartida do Vasco está prevista na lei, com a obrigatoriedade de que 100% dos recursos da comercialização do potencial construtivo sejam aplicados exclusivamente na modernização do São Januário, proibindo o uso desses valores para pagamento de salários ou dívidas.