O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) supervisionou a destinação de 3.925 litros de azeite de oliva extravirgem da marca Espanhol Colonial, lote 015, considerado impróprio para o consumo humano. O azeite foi incluído na lista oficial de recolhimentos obrigatórios após apresentar irregularidades detectadas em fiscalização de rotina.

Detecção da fraude

A fiscalização foi realizada pelo Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal do Paraná (SIPOV/PR) em estabelecimentos comerciais na cidade de Curitiba. Amostras coletadas foram analisadas no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA), que identificou a presença de óleos vegetais não declarados, configurando uma fraude contra os padrões de identidade e qualidade estabelecidos pela Instrução Normativa nº 1/2012.

Destino ambientalmente seguro

Segundo o Mapa, a empresa responsável apresentou um plano para a destinação final do produto apreendido. O lote de azeite adulterado foi misturado a óleo queimado e encaminhado para a produção de biocombustível. Além disso, as embalagens plásticas e caixas de papelão foram recolhidas para reciclagem. Todo o processo ocorreu em Curitiba, com a presença de auditores fiscais federais agropecuários que asseguraram a rastreabilidade e o cumprimento das normas ambientais.

Medidas e orientações do Ministério

Desde a identificação da irregularidade, o Mapa adotou ações que incluíram a análise laboratorial, a apreensão cautelar do lote conforme a legislação vigente e a fiscalização da destinação ambientalmente adequada do produto. O órgão reforça que a comercialização de produtos fraudados é uma infração grave, sujeita a sanções, e que estabelecimentos que mantiverem produtos adulterados à venda podem ser responsabilizados.

O Ministério também orienta os consumidores a verificarem cuidadosamente os rótulos e a procedência dos azeites de oliva adquiridos, já que algumas fraudes podem envolver o uso indevido de nomes semelhantes a marcas conhecidas para enganar o público.

Combate contínuo às irregularidades

Esta ação faz parte de operações coordenadas pela Secretaria de Defesa Agropecuária do Mapa para combater irregularidades no mercado de azeites de oliva em todo o Brasil, com o objetivo de proteger a saúde do consumidor e garantir a integridade do setor produtivo.