Uma usuária de uma popular rede social receberá uma indenização de R$ 7 mil por danos morais após sua conta ser invadida. A decisão foi proferida nesta sexta-feira (14/2) pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

O Caso

O incidente ocorreu em 10 de agosto de 2022, quando a jovem utilizava seu perfil para atrair clientes para o salão de beleza de sua mãe. Após a invasão, a jovem perdeu o controle sobre sua conta, o que a levou a buscar medidas judiciais para recuperar o acesso e solicitar a indenização.

Detalhes da Invasão

A jovem, que na época tinha 17 anos, ao tentar redefinir sua senha, descobriu que hackers haviam assumido o controle de sua conta. Os criminosos utilizaram suas imagens para solicitar transferências via Pix em seu nome e tentaram extorquir dinheiro dela enquanto tentava recuperar o controle da conta sem sucesso.

Defesa da Plataforma

A empresa responsável pela rede social se defendeu, alegando que disponibiliza ferramentas para a proteção e recuperação de contas, transferindo a responsabilidade pela invasão à usuária.

Decisão Judicial

No entanto, a comarca de Ituiutaba, onde o processo foi iniciado, não aceitou a defesa da empresa, levando-a a recorrer ao Tribunal. O relator do caso, desembargador Amorim Siqueira, manteve a sentença de indenização ao considerar não apenas a violação da conta, mas também a negligência da plataforma em fornecer uma solução efetiva para a recuperação da conta da jovem, mesmo após a confirmação da invasão.

Conclusão do Relator

Segundo o desembargador, a demora na resolução do problema evidenciou uma falha significativa por parte da empresa, que não apenas deixou de ajudar a usuária a recuperar sua conta, mas também permitiu que conteúdos inapropriados permanecessem ativos em seu perfil. "A solução para o problema só ocorreu por meio de uma ordem judicial, que suspendeu imediatamente a conta da autora", concluiu Amorim.