A COP31, conferência do clima em Antalya, na Turquia, chegou ao último dia oficial na sexta-feira (20 de novembro) sem acordo sobre combustíveis fósseis. O texto final cria um fundo climático de US$ 120 bilhões por ano para países em desenvolvimento até 2035.

As negociações devem se estender até domingo (22 de novembro).

O segundo rascunho do documento, divulgado na quinta-feira (19 de novembro), eliminou todas as referências a combustíveis fósseis que ainda constavam da primeira versão, de 16 de novembro. Aquele texto pedia "ação acelerada" para abandonar petróleo, gás e carvão.

O rascunho anterior também reafirmava o compromisso assumido em Dubai, em 2023. O documento final, da presidência turca, encolheu de 18 para 9 páginas. Os cortes atingiram ainda trechos sobre adaptação e proteção dos oceanos.

Para a organização ambiental Zero, o resultado é "desastroso": não há referência a combustíveis fósseis nem à necessidade de abandonar seu uso, segundo o diretor Francisco Ferreira, que chama o texto de "um grande retrocesso".

O World Resources Institute concorda: não há, segundo o diretor David Waskow, "linguagem sobre a transição para abandonar combustíveis fósseis em nenhum sentido explícito".

A Greenpeace foi na mesma linha. Para o especialista Jasper Inventor, o documento contém "elementos profundamente inaceitáveis".

O impasse tem origem num bloco de países produtores de petróleo. Nações do Grupo Árabe classificaram qualquer restrição a combustíveis fósseis como "linha vermelha" e bloquearam o avanço do tema. Rússia, Arábia Saudita e Japão resistiram a uma nova agenda institucional sobre o assunto.

Do outro lado, países do Pacífico defendem o abandono dos fósseis como condição para proteger os oceanos da elevação do nível do mar.

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Um aumento de 1,5 grau na temperatura agora é inevitável. Isso exige cortes imediatos e drásticos nas emissões, da ordem de 6% ao ano.

A frase é do secretário-geral da ONU, António Guterres: mesmo sem acordo sobre fósseis, o mundo segue a caminho de ultrapassar a meta de 1,5°C do Acordo de Paris. Essa mesma meta também foi enfraquecida no texto final, segundo o jornal português Público.

O que o Brasil levou e o que perdeu na COP31

O Brasil chegou à COP31 propondo diretrizes para eliminar combustíveis fósseis e o desmatamento. As duas propostas foram retiradas do rascunho final.

A delegação brasileira apoiou ainda a criação de um grupo de trabalho informal sobre agricultura, ideia da União Europeia, e endossou as demandas de países em desenvolvimento por financiamento e transferência de tecnologia.

Apesar da derrota no texto oficial, a delegação brasileira usou a COP31 para apresentar resultados próprios, caso da homologação de terras indígenas.

Em discurso na quinta-feira (12 de novembro), a deputada federal Marina Silva (Rede-SP), ex-ministra do Meio Ambiente e integrante da delegação brasileira, destacou uma redução de 71% no desmatamento da Amazônia em relação a 2022.

"A gente reconstruiu, deu resultado e fomos além", disse Marina Silva, lembrando a diferença em relação à COP27, no Egito, quatro anos antes.

O número da deputada soma-se a outro, mais recente: alertas de desmatamento na Amazônia caíram 41,8% e atingiram a menor taxa desde 1988, segundo dado oficial divulgado em novembro.

O contraste marca a participação brasileira: o país chega com números de queda no desmatamento, mas não consegue levar essa mesma agenda para o texto final que a presidência turca redige.

Dias antes, o Brasil já havia tentado devolver ao texto os "mapas do caminho" retirados pela presidência turca e ficou de fora de um acordo paralelo sobre eletrificação fechado na própria COP31.

Karen Oliveira, da The Nature Conservancy Brasil, resume o impasse mais amplo da cúpula: "Este é o principal ponto fraco da COP31. Há avanços em processos, mas eles não são acompanhados por novos compromissos financeiros na escala necessária."

O que acontece agora

As negociações, lideradas pela Austrália e pela Turquia sob o ministro australiano do Clima, Chris Bowen, devem se estender por cerca de 48 horas além do prazo original. A plenária final está prevista para domingo (22 de novembro).

Até lá, delegações tentam reinserir no texto algum compromisso sobre fósseis. O fundo de US$ 120 bilhões anuais para países em desenvolvimento já está definido e deve ser o principal resultado concreto anunciado pela presidência turca.