A COP31, a conferência do clima da ONU em Antália, na Turquia, divulgou na segunda-feira (16 de novembro) o primeiro rascunho da "decisão de capa" do encontro. O texto tem 144 itens e acolhe a proposta brasileira dos "mapas do caminho".

O rascunho pede a transição para longe dos combustíveis fósseis o mais rápido possível. Reafirma também o Acordo de Paris como estrutura central da ação climática e convoca os países a apresentarem novas metas contra o aumento da temperatura.

O que o Brasil levou para a mesa

O Brasil chegou à COP31 com três roteiros herdados da presidência brasileira da COP30, em Belém. Um deles é o Roteiro de Baku a Belém, para mobilizar US$ 1,3 trilhão em financiamento climático, tema que ainda trava boa parte das negociações.

Os outros dois roteiros tratam da transição para longe dos combustíveis fósseis, apoiada em três pilares: demanda de energia, oferta de energia e economia. O terceiro é o plano para zerar o desmatamento e a degradação florestal até 2030.

Esse último já rendeu resultado concreto: o Brasil registrou uma queda de 41,8% no desmatamento da Amazônia neste ano, a menor taxa desde 1988.

"No Brasil, nós estamos determinados a implementar completamente o Mapa do Caminho", disse o ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco. Ele completou que, mesmo com a implementação integral, "o risco global de perder a Amazônia para sempre é elevado".

Por que o texto divide opiniões

O rascunho reconhece que a meta de limitar o aquecimento a 1,5°C já foi ultrapassada. Para o Observatório do Clima, esse reconhecimento é um dos pontos positivos do texto.

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Mas a entidade e outras ONGs apontam um problema central. O roteiro brasileiro contra os combustíveis fósseis entrou no texto como iniciativa voluntária e facilitadora, não prescritiva, sem data nem ação concreta de corte.

Países desenvolvidos foram responsáveis por cerca de 80% das emissões cumulativas de CO2 do orçamento de carbono compatível com 1,5°C. A meta de reduzir entre 25% e 40% as emissões em relação a 1990 até 2020 não foi cumprida.

O ministro João Paulo Capobianco fala em audiência no Senado
O ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, em audiência no Senado. Foto de arquivo: Agência Senado/Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0)

O Brasil chega à COP31 como fiador do processo. Foi a presidência brasileira da COP30, em Belém, que criou os três roteiros agora debatidos em Antália, e a Noruega já reafirmou US$ 3 bi ao fundo de florestas ligado a esse legado.

A falta de prazo no rascunho atinge direto essa proposta. Ela é o que o país apresentou como legado da conferência anterior.

O que acontece agora

Os negociadores discutem o rascunho ao longo da semana. A decisão final está prevista para votação em plenário na sexta-feira (20 de novembro).

O impasse sobre financiamento climático ainda trava outras partes do texto. Brasil, China e países africanos defendem doações ao Fundo de Perdas e Danos, enquanto União Europeia e Japão preferem o modelo de empréstimos.