O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (28) a Lei 15.522/2026, que institui profissionalização e igualdade salarial no futebol feminino brasileiro, em cerimônia na Base Aérea de Brasília, quase um ano depois de o texto ser enviado ao Congresso.
O projeto foi enviado ao Congresso pelo governo federal em setembro de 2025. Com a sanção, o futebol feminino passa a ser tratado como prioridade das políticas públicas esportivas do governo.
A lei institui profissionalização, proteção à maternidade e combate à violência contra mulheres no esporte. O Ministério do Esporte fica responsável por promover a modalidade e incentivar mulheres em cargos de gestão, direção técnica e arbitragem.
O que está acontecendo hoje aqui é uma demonstração de mais um espaço que as mulheres conquistam no Brasil.
A frase é de Lula, durante a cerimônia de sanção.
A lei chega a menos de um ano da Copa do Mundo Feminina de 2027, que o Brasil sedia entre 24 de junho e 25 de julho, com 32 seleções em 8 cidades.
É a primeira edição do torneio na América do Sul, e a organização exige plano de legado social, esportivo e financeiro. O evento pode gerar R$ 8,8 bilhões para a economia brasileira, segundo estimativa.
Projetos de base já sentem o efeito da política: iniciativas como a de Carol Baiana, que leva o futebol a 400 meninas no Recife, mostram a demanda por formação de novas atletas pelo país.
O que acontece agora
A nova lei ainda depende de regulamentação para entrar em vigor plenamente. O Ministério do Esporte deve detalhar como vai incentivar mulheres em cargos de gestão e arbitragem nos próximos meses. A pasta também vai acompanhar o cumprimento da igualdade salarial.
