O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta terça-feira (13) que o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) e o candidato Flávio Bolsonaro (PL-RJ) retirem do ar, em 24 horas, um vídeo que usa falas de crianças para criticar o presidente Lula (PT).

O vídeo foi publicado por Nikolas no Dia das Crianças, 12 de outubro, e compartilhado por Flávio no WhatsApp. Nele, menores associam Lula e o PT a criminalidade, insegurança e aumento de preços.

A decisão liminar é do ministro Marco Aurélio Bellizze e vale para publicações no Instagram, no Facebook, no X e no WhatsApp. O prazo de 24 horas começa a contar da notificação.

Verifica-se que o vídeo em evidência ultrapassa a barreira do razoável ao tentar atingir o eleitor psicologicamente mediante a abordagem indevida da propaganda negativa

Para o ministro, há no vídeo “exploração inadequada da inocência infantil”. Ele argumenta que a liberdade de expressão não é absoluta diante de informação falsa ou gravemente descontextualizada que usa imagem de crianças.

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O pedido para retirar o vídeo partiu da coligação Brasil Pronto Pra Mais, da campanha de Lula. Procurado pelo Poder360, Nikolas não respondeu até a publicação da decisão.

O vídeo é mais um episódio de ataques diretos de Nikolas à candidatura de Lula. Na semana passada, ele usou dados de votos de presidiários a Lula contra o petista.

Segundo caso do tipo em duas semanas

É a segunda vez em menos de duas semanas que o TSE manda Nikolas apagar conteúdo ligado a crianças, a pedido da mesma coligação.

Em 30 de setembro, a ministra Estela Aranha havia determinado a remoção de um post que associava uma fala de Lula sobre exame de próstata a conteúdo sexual envolvendo menores.

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As duas decisões miraram o mesmo tipo de conteúdo: vídeos ou posts de Nikolas que usam crianças para atacar Lula, sempre a pedido da coligação do presidente.

O que acontece agora

Nikolas e Flávio têm 24 horas, a partir da notificação, para remover o vídeo das quatro redes citadas na decisão. O descumprimento pode resultar em multa, cujo valor a decisão não especifica.

Nesta semana, a deputada Duda Salabert (PSOL-MG) também pediu ao Ministério Público de Minas Gerais que apure o mesmo vídeo, publicado no Dia das Crianças.