O TSE acionou a Polícia Federal e o Ministério Público na quinta-feira (8) após identificar ataques a servidores da Justiça Eleitoral nas redes. Até a tarde, o tribunal já registrava cerca de 30 mil manifestações com ameaças, desinformação e exposição de dados.
O presidente da Corte, ministro Kássio Nunes Marques, determinou o acionamento da PF para abrir investigação. O Núcleo Institucional de Garantia dos Direitos Eleitorais (NIGDE) e o Núcleo de Inteligência do Grupo de Enfrentamento à Desinformação (NIGED) acompanham o caso desde terça-feira (6).
Segundo o TSE, as manifestações incluem discurso de ódio, exposição indevida de dados pessoais e ameaças veladas, inclusive contra familiares dos servidores. O Ministério Público apresentou representação para remover os conteúdos e responsabilizar os usuários envolvidos.
O tribunal também comunicou às plataformas X e Meta a proliferação dos posts. Os servidores e seus familiares passaram a contar com efetivo de segurança, com apoio psicológico, segundo nota oficial.
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"Ataques indevidos e sem fundamento, de qualquer natureza, contra o sistema eletrônico de votação e ameaças a servidores públicos federais constituem crimes previstos no Código Penal e na legislação penal especial", diz a nota do TSE.
O episódio chama atenção por contrastar com um dado divulgado pelo próprio tribunal poucos dias antes. Em 4 de outubro, a Justiça Eleitoral anunciou queda de 86% nas denúncias de ameaça à integridade do processo eleitoral em relação a 2022.
Redução é significativa, mas não significa que devamos baixar a guarda.
A frase é de Nunes Marques, dita na ocasião, em evento de testes de urna eletrônica em Brasília que contou com representantes do Mercosul manifestando confiança no sistema eleitoral brasileiro.
A fonte consultada não identifica grupo responsável pelos ataques, nem aponta evidência pública de coordenação. A investigação pela PF é recente.
O episódio ocorre a 17 dias do 2º turno, marcado para 25 de outubro, em meio à disputa entre Lula e Flávio Bolsonaro. Na semana anterior, a OEA já havia elogiado a condução da eleição brasileira, mas alertado sobre desinformação.
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O sistema que os servidores agora atacados ajudam a operar tem histórico consolidado. A urna eletrônica brasileira nunca teve fraude comprovada em 30 anos de uso, e o próprio Nunes Marques já afirmou que o TSE consegue detectar qualquer alteração nas urnas.
O ponto em aberto
A queda de 86% nas denúncias em relação a 2022 mostra uma tendência de longo prazo.
O salto para 30 mil manifestações em poucos dias mostra que picos de hostilidade ainda podem surgir perto de momentos decisivos da eleição, como a reta final do 2º turno.
