Um total de 426 brasileiros em 39 países não vão votar neste domingo (4) porque seus locais de residência não atingiram o mínimo de 30 eleitores exigido por lei, informou o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), responsável pelo pleito no exterior.
O TRE-DF não vai instalar seções nas 46 cidades que não cumpriram a exigência.
A exigência está no artigo 226 do Código Eleitoral (Lei 4.737/65). Ele exige ao menos 30 eleitores na circunscrição da missão diplomática ou do consulado. Abaixo disso, os eleitores podem votar na mesa receptora mais próxima, no mesmo país de residência.
O país mais afetado é a Geórgia, onde 29 brasileiros ficam sem votar na seção da capital, Tbilisi. Zâmbia e República Democrática do Congo somam 27 eleitores excluídos cada uma, e outros 27 vivem em Chuy, no Uruguai, segundo o TRE-DF.
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O caso do Uruguai mostra efeitos distintos dentro do mesmo país. Os eleitores de Chuy ficam de fora, mas o Uruguai mantém outros dois centros de votação, em Montevidéu e Artigas, que devem reunir mais de 3 mil brasileiros neste fim de semana.
"Como esses 46 locais não podem ser agregados, as pessoas eleitoras vinculadas a eles não poderão votar em outra localidade nas eleições 2026", informou o TRE-DF em nota enviada ao Metrópoles.
"Para votar em outro local, seria necessário ter transferido o título, dentro do prazo, para uma seção que funcionará nas eleições", completa a nota, no mesmo sentido do que já vale para quem está com o título irregular dentro do Brasil.
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Das 46 zonas excluídas, só seis não têm nenhum eleitor apto: ficam em Belarus, Libéria, Vaticano, São Cristóvão e Névis, Serra Leoa e Guiana. Todas as outras têm ao menos um brasileiro em condições de votar, mas sem seção para isso.
O que acontece agora
Os votos das seções no exterior entram na apuração nacional ao longo da noite deste domingo, somados aos votos dos demais países e dos estados brasileiros.
O recorte dos 426 excluídos é pequeno diante do tamanho do desafio da Justiça Eleitoral neste ano. O eleitorado brasileiro no exterior cresceu 31,82% desde 2022, para 920 mil pessoas aptas a votar, segundo dados compilados pelo Poder360.
