O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu ao TSE a aplicação de multa entre R$ 5 mil e R$ 30 mil ao candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) por manter, desde 24 de setembro, um site de campanha que nunca foi declarado à Justiça Eleitoral.
O site "Senadores da Direita" reúne o apoio de Flávio a candidatos do PL ao Senado em vários estados e inclui links de doação para essas campanhas, segundo o MPE.
Segundo o MPE, o site mostra foto do senador, o nome do vice Alfredo Gaspar (PL-AL), o número de urna e o CNPJ da candidatura, indicando que é propaganda paga pela campanha. Nesta quinta-feira (1º), as informações seguem no ar.
O MPE argumenta que uma resolução do TSE obriga o candidato a comunicar à Justiça Eleitoral, em até 24 horas, qualquer endereço criado durante a campanha. Canais que já existiam antes da corrida eleitoral precisam constar nos documentos de registro da candidatura.
A disciplina da propaganda a ser realizada pela internet busca assegurar o equilíbrio de oportunidades entre os candidatos, conferindo transparência, rastreabilidade e segurança aos conteúdos veiculados nas campanhas.
O MPE classifica a situação como "grave" e lembra que o site é financiado com recursos do Fundo Eleitoral, o mesmo dinheiro público usado na campanha presidencial de Flávio. A assessoria de Flávio Bolsonaro foi procurada pelo Estadão e não respondeu sobre o caso.
Não é a primeira vez que um canal digital não declarado complica uma campanha nesta eleição. Em agosto, o ministro Toffoli suspendeu a campanha de Renan Santos por perfis não declarados.
O risco para Flávio é ficar sem resposta justamente na reta final da disputa.
O que acontece agora
O pedido do MPE segue agora para análise do TSE, que decide se aplica a multa. O primeiro turno das eleições ocorre neste domingo (4), com 11 candidatos à Presidência na disputa.
