A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quarta-feira (30) que o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) apague, em até 24 horas, uma publicação no X que associa uma fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a conteúdo sexual envolvendo crianças.

Segundo a decisão, Nikolas descontextualizou um trecho de discurso em que Lula falava sobre a resistência dos homens a exames de próstata, em comício em Belém (PA), na segunda (28). A ação partiu da coligação "Brasil Pronto Pra Mais", da campanha de Lula.

A coligação sustenta que o deputado recortou a fala do presidente e atribuiu a ela conotação sexual relacionada a crianças, indo além de uma crítica política legítima. A ministra também proibiu Nikolas de republicar o mesmo conteúdo.

O X foi notificado para remover o post em 24 horas.

"Não se está diante de mera interpretação alternativa de um fato incontroverso, mas de construção discursiva capaz de conduzir o destinatário da mensagem à conclusão de que o candidato representado estaria fazendo referência, anuindo ou normalizando práticas de crimes extremamente graves envolvendo crianças e adolescentes", escreveu Aranha na decisão.

A fala original de Lula, segundo o Metrópoles: "O homem não gosta de fazer teste de próstata. Ele não gosta de toque. As mulheres aprendem a tomar toque desde pequenas."

Nikolas classificou a declaração de Lula como "errado" e "nojento" em vídeo nas redes. Já em entrevista a podcasts nesta quarta, Lula chamou o deputado de "imbecil de marca maior" e o acusou de espalhar fake news.

O que acontece agora

A decisão desta quarta-feira é liminar, ou seja, provisória. A própria ministra determinou que o caso seja submetido ao plenário do TSE, com possibilidade de análise em sessão virtual.

O deputado mineiro já era alvo de outras decisões da Justiça Eleitoral neste mês: o TRE-MG mandou a Meta parar de recomendar vídeos dele e determinou a preservação de posts ligados a um laudo falso sobre a Polícia Federal.

A Polícia Federal já havia desmentido o laudo que circulava a favor do deputado, feito com imagem de inteligência artificial.