O candidato à Presidência Renan Santos (Missão) acionou o TSE nesta quarta-feira (30) para tentar participar do debate presidencial da TV Globo, marcado para quinta-feira (1º), no Rio de Janeiro. A campanha alega que a exclusão fere a pluralidade do debate e pede decisão urgente.
O debate ocorre no Rio de Janeiro, às 21h30.
O Missão tem hoje só um deputado federal, Kim Kataguiri, e foi criado depois das eleições de 2022. A Globo convida obrigatoriamente candidatos de partidos com 5 ou mais parlamentares eleitos naquele ano, critério que a legenda de Renan não cumpre.
A ação foi distribuída ao ministro presidente Kássio Nunes Marques e sustenta que a emissora criou legítima expectativa de participação ao convidar Renan Santos, desde março deste ano, para o conjunto de atividades ligadas à cobertura da eleição presidencial, debates, sabatinas e entrevistas.
A afirmação é da assessoria do candidato, em nota ao Metrópoles. Renan também cita a pesquisa Quaest, que o colocaria na terceira posição da disputa, atrás de Lula e Flávio Bolsonaro. O TSE ainda não havia decidido o caso até a publicação desta matéria.
O precedente que Renan tenta repetir
Um dia antes, na terça-feira (29), o presidente do TSE reconheceu que o Novo atende ao critério de representação parlamentar e garantiu a participação de Romeu Zema nos debates eleitorais. A decisão valeu mesmo o Novo tendo eleito só 3 deputados em 2022.
O TSE considerou a bancada atual do partido como critério, hoje com 5 deputados federais, três eleitos em 2022 e dois filiados depois, e não apenas o resultado das urnas na eleição anterior.
É a diferença que separa os dois pedidos: Zema tinha 5 deputados na bancada atual, patamar que o critério da Globo exige. O Missão de Renan tem hoje só 1, o de Kataguiri, distância que enfraquece juridicamente o pedido.
O que está definido para o debate desta quinta
Lula decidiu não participar do debate da Globo desta quinta (1º), mesmo com cálculo da campanha de que faltar não é fatal.
Flávio Bolsonaro, que decidiu participar mesmo sem o petista, confirmou presença. Até a distribuição da ação de Renan, também estavam previstos Caiado, Cury e Zema.
O que acontece agora
O caso segue para decisão do ministro Nunes Marques, que pode julgar antes do início do debate desta quinta. Sem decisão favorável, Renan Santos fica de fora, repetindo o cenário do debate da Band em agosto.
