A Justiça de Santa Catarina deu 60 dias para a prefeitura de Taió apresentar um plano com metas verificáveis para reduzir a fila de atendimento do SUS na cidade. A decisão, de 2 de outubro, atende a ação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

A ação foi movida depois que a fila passou de 1.255 pessoas.

A cidade tem cerca de 19 mil habitantes. Do total na fila, 1.023 pessoas esperam por consulta ou avaliação de psicologia e 232 aguardam fisioterapia. A fonoaudiologia, segundo o MPSC, conta com apenas dois profissionais contratados desde 2008 para atender a demanda.

Muitos desses pacientes esperam mais de 100 dias por atendimento, prazo que o Enunciado 93 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) considera excessivo para serviços eletivos do SUS. Foi essa referência que embasou a ação do promotor Juliano Vieira, movida em julho.

A decisão da Vara Única da Comarca de Taió determina que o município convoque aprovados em concurso público, conclua processos de credenciamento pendentes, contrate temporários ou custeie atendimento pela rede privada para zerar a fila.

Cumprido o prazo de 60 dias para apresentar o plano, a prefeitura terá mais 180 dias para atender toda a demanda acumulada nas listas incluídas no processo. O descumprimento de qualquer obrigação gera multa diária de R$ 1.000.

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Procurada, a Prefeitura de Taió disse estar ciente da decisão e que o assunto está sendo analisado pelas áreas técnica e jurídica do município.

Segundo a prefeitura, a ampliação e a organização desses serviços já vinham sendo tratadas pela Secretaria Municipal de Saúde, comandada por Klaus Dieter Diel.

O que acontece agora

O relógio para o plano de ação já está correndo desde 2 de outubro. Se a prefeitura cumprir o prazo de 60 dias, o passo seguinte são os 180 dias para zerar as listas de espera já existentes, sob fiscalização do MPSC.

O caso de Taió ilustra um problema que não é local. Pacientes do Distrito Federal também enfrentam longas filas por atendimento oftalmológico no SUS, em outra especialidade e outro extremo do país.

A fila do SUS também virou tema de disputa política. Candidatos ao governo de Minas Gerais divergem sobre como reduzi-la, prova de que o impasse de Taió se repete em escala estadual. Um deles chegou a prometer cortar a fila pela metade caso eleito.