Virar governador do RJ não blinda Douglas Ruas de investigação

O deputado estadual Douglas Ruas (PL-RJ) deve ser declarado governador eleito do Rio neste sábado (10), quando o TRE-RJ retotaliza os votos às 15h. Mesmo no cargo, ele segue investigado por peculato e lavagem de dinheiro, além de fraude licitatória e organização criminosa.

A retotalização retira da conta os 274.411 votos de Anthony Garotinho (Republicanos), anulados pelo TSE na quinta (8). Com isso, Ruas passa de 49,27% para 50,88% dos votos válidos, dispensando o 2º turno contra Eduardo Paes (PSD), que estava marcado para 25 de outubro.

Paes reconheceu a derrota no Rio depois que o STF rejeitou seu recurso contra a decisão do TSE.

Por que a investigação não sobe para o STJ

A investigação deveria, em tese, subir ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelo foro privilegiado de governadores. Mas o próprio STJ só avoca casos sobre crimes cometidos durante o exercício do cargo e em razão dele, diz o jurista Murilo Borsio Bataglia.

Se os fatos atualmente investigados pelo MPRJ forem anteriores ao eventual exercício do cargo de governador e não tiverem relação com as funções de governador, a simples eleição ou posterior posse não deveria, por si só, deslocar automaticamente a investigação do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para o STJ.

Bataglia, doutor em direito constitucional e pró-reitor da Estácio, completa que a prerrogativa de função só desloca ao STJ supostos crimes cometidos durante o exercício do cargo e em razão dele.

O que o MPRJ investiga

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) apura um crescimento patrimonial abrupto de duas empresas ligadas a Ruas entre 2023 e 2025: a Saur Construção, Terraplanagem e Locação, e a DM Invest Consultoria e Participações.

Segundo o MPRJ, o crescimento das empresas coincide com o período em que o pai de Ruas, o Capitão Nelson (PL), comandava a Prefeitura de São Gonçalo (RJ). A investigação foi instaurada pela Procuradoria-Geral do RJ em julho.

Ruas já era deputado estadual do Rio, eleito em 2022, no período em que o crescimento das empresas é apurado.

O que acontece agora

Ruas deve ser declarado governador eleito às 15h deste sábado, consolidando a virada no Rio já articulada com Flávio Bolsonaro. A posse ocorre em 1º de janeiro de 2027, e o processo no TJRJ segue em paralelo.