Nesta quarta-feira (15), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e o ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciaram um importante acordo que visa a renegociação de dívidas de produtores rurais. A medida será formalizada através de uma Medida Provisória (MP), que, segundo Durigan, será publicada ainda hoje.

Impacto das Dívidas no Setor Agropecuário

O ministro informou que a renegociação abrangerá mais de R$ 100 bilhões em dívidas, e que detalhes sobre o impacto fiscal da medida serão divulgados após a publicação da MP. Ele ressaltou que as iniciativas foram especialmente desenhadas para beneficiar a maioria dos agricultores, em particular aqueles que enfrentaram perdas devido a eventos climáticos ou quebras de safra.

Condições de Renegociação

Segundo Durigan, os produtores que sofreram perdas de pelo menos 30% em suas safras poderão renegociar suas dívidas em um prazo de até oito anos, com dois anos de carência. Para os agricultores do Rio Grande do Sul que enfrentaram três perdas consecutivas, esse período será estendido para até dez anos, também com dois anos de carência.

Taxas de Juros e Benefícios

A proposta também contempla condições diferenciadas de juros, que variam conforme o perfil do produtor e a intensidade do impacto sofrido. De acordo com Durigan, para aqueles mais afetados por mudanças climáticas, as taxas serão de 5% ao ano para beneficiários do Pronaf, 8% para operações do Pronampe e 11% para grandes produtores. Em geral, as taxas para casos de perdas de ao menos 30% da safra serão de 6%, 9% e 12%, respectivamente.

Fundo Garantidor e Novas Oportunidades

A MP também estabelecerá um fundo garantidor destinado ao financiamento de médio e longo prazo no setor agropecuário, segundo Durigan, com a União podendo aportar até R$ 2 bilhões. Além disso, a renegociação das Células de Produto Rural (CPRs) será aberta, permitindo que cooperativas de produção também sejam contempladas.

Ações Futuras

Com a finalização do acordo, segundo Durigan, os produtores devem procurar as instituições financeiras, em especial o Banco do Brasil, para iniciar as renegociações e viabilizar a operação do Plano Safra. O presidente da Câmara, Hugo Motta, enfatizou a necessidade de equilibrar as demandas dos agricultores com as limitações fiscais do governo. A senadora Tereza Cristina também comentou sobre a importância da MP, destacando que, embora nem todos os produtores sejam incluídos, a maioria será beneficiada.