No dia 15 de julho de 2026, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou que a renegociação das dívidas do agronegócio deve ultrapassar a marca de R$ 100 bilhões. No entanto, segundo o ministro Dario Durigan, o impacto fiscal anual decorrente deste acordo será inferior a R$ 4 bilhões.
Detalhes da renegociação
De acordo com o ministro, o custo para a União relacionado a essa renegociação será divulgado após a publicação da medida provisória, programada para o mesmo dia. Durigan destacou que o total de operações renegociadas deve exceder os R$ 100 bilhões.
Ele acrescentou que o acordo foi formulado para beneficiar apenas os produtores que se encaixam nos critérios estabelecidos pelo governo, buscando mitigar o impacto fiscal. “O impacto fiscal vai ser mitigado. Esse é o nosso compromisso”, afirmou o ministro.
Acordo para quem precisa
Durigan enfatizou que as condições do acordo, que incluem prazos e juros favoráveis, serão rigorosamente aplicadas, garantindo auxílio somente àqueles que realmente necessitam, e não a todos indiscriminadamente. O objetivo é manter o impacto abaixo de R$ 4 bilhões.
PEC dos agentes de saúde
Em outra questão, o ministro também abordou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias. Durigan pediu ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que exerça cautela na promulgação dessa PEC.
Ele alertou que dispositivos contidos na proposta, como paridade e integralidade, podem resultar em um aumento significativo das despesas da União, Estados e municípios. Por isso, é essencial uma avaliação prévia dos impactos fiscais antes da promulgação.
Análise do pedido de cautela
Questionado se Alcolumbre havia se comprometido a adiar a promulgação da PEC, Durigan respondeu que o presidente do Senado se limitou a informar que irá analisar o pedido. “Ele disse que ia avaliar”, completou o ministro.
