Os riscos psicossociais não devem ser confundidos com um "clima ruim" no ambiente de trabalho. Eles são considerados fatores de risco ocupacional que precisam ser identificados, avaliados e tratados conforme a NR-1. A recente inclusão desses riscos pela Portaria MTE 1.419/2024 levanta uma questão prática para as áreas de Recursos Humanos e segurança do trabalho: como proceder?

O que são riscos psicossociais?

Riscos psicossociais referem-se a aspectos da organização do trabalho que podem prejudicar a saúde mental e física dos colaboradores. O foco não é avaliar os indivíduos, mas sim as condições enfrentadas no ambiente laboral. Entre os riscos mais frequentes, destacam-se:

  • Sobrecarregar e exigir um ritmo excessivo de trabalho;
  • Jornadas longas com pausas inadequadas;
  • Assédio moral, sexual e outras formas de violência;
  • Baixa autonomia e falta de clareza sobre as funções;
  • Metas e cobranças desproporcionais;
  • Conflitos nas relações interpessoais e na liderança.

Integração com o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR)

A NR-1 não estabelece um novo programa, mas insere os riscos psicossociais no Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) já existente nas empresas. É necessário registrar esses fatores no inventário de riscos e documentar os critérios de avaliação, além de desenvolver um plano de ação.

Como iniciar a avaliação?

O método mais eficiente para abordar os riscos psicossociais é integrá-los ao trabalho já realizado pela equipe de segurança, evitando a duplicação de esforços. A MenteNR1 se apresenta como uma ferramenta que auxilia nesse processo, desde o diagnóstico até a elaboração de dossiês documentais adequados para o PGR.

A importância da conformidade

A MenteNR1 contribui para a organização e documentação necessária, fortalecendo a defesa da empresa em questões legais. Contudo, é fundamental ressaltar que essa ferramenta não substitui a responsabilidade técnica e legal do empregador. A eficácia das medidas implementadas será determinante nos resultados de fiscalizações ou demandas judiciais.

Conclusão

Compreender o que são os riscos psicossociais e como documentá-los é um passo essencial para garantir a conformidade da empresa. Uma trilha bem organizada reforça a conformidade ao lado da segurança e saúde no trabalho.