A equipe econômica do governo está avaliando a possibilidade de elaborar uma medida provisória (MP) para facilitar a renegociação de dívidas de produtores rurais. Essa iniciativa visa encontrar uma solução para o impasse com a bancada do agronegócio, que tem pressionado por um programa mais amplo.

Reunião com parlamentares

Na terça-feira (7/7), ocorreu uma reunião entre membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e o ministro da Fazenda, Dario Durigan. O encontro, entretanto, não resultou em um acordo, e uma nova rodada de discussões está agendada para quarta-feira (8/7), com o intuito de alinhar as posições do governo e dos parlamentares.

Preocupações fiscais

A principal preocupação da equipe econômica é evitar que a renegociação das dívidas traga um alto custo fiscal. Assim, a MP em análise propõe critérios mais restritivos em comparação ao que está sendo defendido no Congresso, priorizando os produtores que sofreram com adversidades climáticas e limitando a abrangência do programa.

Medidas propostas

Entre as alternativas em consideração estão a renegociação de operações de até R$ 8 milhões, com prazo de pagamento que pode chegar a oito anos e dois anos de carência. Os juros variariam entre 6% e 12%, dependendo da modalidade de crédito. O governo também estuda a criação de mecanismos que garantam maior acesso a novos financiamentos para os produtores.

Pontos de divergência

No Congresso, a proposta defendida por parlamentares do agronegócio é mais abrangente. O texto em discussão sugere um limite de até R$ 10 milhões por produtor e R$ 50 milhões para cooperativas. Além disso, contempla agricultores que comprovem uma perda de pelo menos 30% da renda bruta em no mínimo duas safras entre 2019 e 2025.

Condições de pagamento

Os parlamentares sugerem que os juros para a renegociação fiquem entre 3,5% e 7,5%, com prazos de pagamento de até 13 anos e uma carência mínima de dois anos. O principal ponto de divergência entre as partes é a amplitude da renegociação, onde os parlamentares buscam um programa mais abrangente, enquanto a equipe econômica deseja restringir os beneficiários para minimizar riscos fiscais.