A Câmara dos Deputados aprovou uma Medida Provisória (MP) que libera um crédito extraordinário de R$ 10 bilhões no Orçamento de 2026. Esse valor será utilizado para subsidiar o preço do óleo diesel, que sofreu aumentos significativos devido à guerra no Oriente Médio.
Objetivo da Medida
A proposta destina os recursos ao Ministério de Minas e Energia, com o intuito de auxiliar na comercialização do diesel rodoviário no Brasil. A medida tem como objetivo principal mitigar os efeitos da volatilidade dos preços do petróleo, que têm sido influenciados por conflitos geopolíticos.
Detalhes da Subvenção
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou que a subvenção de R$ 0,35 por litro do diesel estava prevista para ser suspensa a partir de 1º de julho, conforme uma portaria a ser emitida. O governo ainda está avaliando o término de outra subvenção de R$ 1,12 por litro e da subvenção de R$ 0,44 por litro para a gasolina.
Medidas Anteriores
Durigan destacou que várias das medidas implementadas para controlar a alta dos combustíveis foram revertidas ao longo do tempo. A primeira rodada de subvenção, que ficou em vigor por dois meses, entre abril e maio, já foi encerrada. Adicionalmente, a desoneração do PIS/Cofins sobre o diesel também chegou ao fim.
Acordos e Projetos em Andamento
O acordo firmado com os Estados para subsidiar o ICMS sobre o diesel também não está mais em vigor. Em relação ao Projeto de Lei Complementar (PLP) que permitiria uma exceção na Lei de Responsabilidade Fiscal para a redução de tributos sobre combustíveis em 2026, o governo considera que o projeto perdeu sua justificativa, pois ainda não foi votado no Congresso.
Próximos Passos
Apesar da situação, a Cúpula da Câmara dos Deputados está avaliando a possibilidade de votar o projeto, caso o governo não finalize a retirada do subsídio. O texto aprovado na Câmara ainda precisa passar pela análise do Senado Federal antes de ser implementado.
