A Defensoria Pública de Minas Gerais está realizando a segunda edição do Mutirão do Consumidor, com o objetivo de resolver conflitos entre consumidores, a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa). As inscrições para o mutirão, que busca soluções extrajudiciais, vão até o dia 7 de agosto e podem ser feitas nas cidades de Belo Horizonte, Barbacena, Conceição do Mato Dentro, Pirapora, São Sebastião do Paraíso e Sete Lagoas.
Os principais problemas enfrentados pelos consumidores incluem cobranças indevidas, débitos em atraso e interrupções no fornecimento de energia elétrica, água e esgoto. A Defensoria Pública ressalta que o mutirão visa a agilizar o atendimento a consumidores em situação de vulnerabilidade, priorizando a resolução dos casos sem a necessidade de ações judiciais.
Em Belo Horizonte, as sessões de negociação ocorrerão de forma híbrida entre 17 e 28 de agosto, com representantes das concessionárias participando virtualmente. No interior, as demandas serão tratadas por meio de procedimentos extrajudiciais, com a Defensoria enviando as solicitações diretamente às empresas. Caso não haja acordo, será avaliada a possibilidade de ajuizamento de ações judiciais.
Para participar do mutirão, os interessados devem apresentar documentos pessoais, comprovante de residência, comprovante de renda e faturas relacionadas ao problema. É necessário atender aos critérios de assistência da Defensoria Pública, que incluem renda individual de até três salários mínimos ou renda familiar de até quatro salários mínimos.
O evento espera reduzir significativamente o número de ações judiciais relacionadas a essas concessionárias, oferecendo um meio mais ágil e menos burocrático de resolução de conflitos. A Defensoria Pública avalia que o mutirão, ao centralizar os atendimentos, pode aumentar a eficácia na resolução de casos que, de outra forma, poderiam se transformar em longos processos judiciais.
