O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) realizará, nos dias 7 e 8 de julho, o seminário "Cultura, Controle e Direito: Troca de olhares, saberes e fazeres" na cidade de Belo Horizonte. O evento acontece no Auditório Vivaldi Moreira, na sede do TCE, e tem como objetivo principal fomentar o debate sobre o direito à cultura como um direito fundamental, além de abordar a implementação das novas diretrizes do marco regulatório cultural.

Objetivo do Seminário

O seminário busca reunir representantes de entidades de controle, gestores culturais, conselhos de cultura e profissionais jurídicos para discutir formas de aprimorar as políticas públicas culturais, promovendo transparência, eficiência e acesso ao incentivo à produção artística em todo o estado e país.

Participação e Temas em Destaque

Entre os temas centrais estão o papel da cultura no desenvolvimento social e econômico, desafios na aplicação do novo marco legal em diferentes níveis de governo e boas práticas para o fomento cultural. A ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, e o presidente do TCE, Durval Ângelo, estão entre as presenças confirmadas.

Contexto e Perspectivas

Segundo João Miguel, coordenador do TCE Cultural e ex-secretário adjunto de Cultura, "este seminário marca a instalação do TCE Cultural, um programa que visa ampliar o diálogo do Tribunal com a sociedade e os agentes culturais, algo aguardado há muitos anos pela classe artística do Estado". A iniciativa surge da necessidade de reorganizar as políticas culturais em sintonia com as demandas sociais e por mais transparência.

Como Participar

A entrada será por ordem de chegada, e o credenciamento antecipado é recomendado para garantir acesso. Para aqueles que não puderem comparecer diretamente ao auditório, outros espaços serão disponibilizados para acompanhar as discussões.