O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, na terça-feira (17 de novembro), o critério para a indenização que a empresa de Xuxa Meneghel deve pagar ao publicitário Leonardo Soltz por plágio. O valor pode chegar a R$ 10 milhões, após 26 anos de disputa.

A 3ª Turma do STJ havia recebido, em instâncias anteriores, o reconhecimento de que a empresa de Xuxa, a XPPA, violou direitos autorais e de marca. O que faltava decidir era só o tamanho da conta.

O valor agora projetado é bem menor que o estimado por perícia do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que havia calculado a indenização em R$ 60 milhões. O valor final ainda será fechado por um juízo de liquidação.

Não é a primeira vez que a apresentadora disputa valores na Justiça. Em 2026, ela também cobrou R$ 26 mil da empresa Sorvetão por um imóvel no Rio.

O que Soltz alega ter sido copiado

Soltz alega que personagens criados por ele foram copiados para uma revista em quadrinhos da apresentadora, sem autorização. A disputa começou com um projeto de 1999.

O publicitário e ilustrador Leonardo Soltz apresentou à produtora de Xuxa o projeto "Turma do Cabralzinho", criado para as comemorações dos 500 anos do Brasil. Ele afirma que os personagens reapareceram, sem crédito, na revista "Turma da Xuxinha".

Como o STJ chegou ao valor

O STJ chegou ao valor ao definir que a indenização segue a Lei de Direitos Autorais (9.610/98) e deve ser calculada pelo valor de 3 mil exemplares da revista, somados às unidades apreendidas na Justiça.

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A defesa da XPPA, feita pela advogada Anna Maria da Trindade dos Reis, questiona outros pontos do cálculo, como o período usado para estimar os lucros cessantes e o valor atribuído a materiais promocionais.

O processo já havia sido adiado quatro vezes pelo STJ. O julgamento coincide com a turnê de despedida dos palcos que Xuxa faz pelo país, 27 anos depois de lançar a revista disputada na Justiça.

Na mesma semana da turnê, a apresentadora também cancelou presença no Teleton por causa do mau tempo, episódio sem relação com o processo.

O que ainda falta neste caso

O valor de até R$ 10 milhões ainda não é definitivo. Cabe à fase de liquidação do processo fechar a conta final, com base no critério que o STJ acabou de fixar.

Disputas de direito autoral que se arrastam por décadas não são raras no entretenimento brasileiro, mas poucas levam 26 anos só para definir o critério de cálculo, antes mesmo do valor exato.