O presidente Lula disse, neste domingo (27), que defende mudar a forma de indicar ministros ao STF. Em entrevista ao Canal Livre, da Band, ele propôs criar um colegiado com participação da sociedade civil para avaliar os nomes antes do envio ao Senado.
Segundo Lula, quem assume a toga deixa de responder a quem o indicou.
Quando o cara coloca toga, ele vira Deus. Aí foi o presidente que indicou, mas não tem mais nenhuma interferência
diz o presidente. Para Lula, o critério de escolha não deveria depender só da vontade do presidente ou da OAB.
Por que essa discussão ganhou força agora?
A discussão ganhou força depois que o Senado rejeitou, em 29 de abril, a indicação de Jorge Messias ao STF. Foi a primeira rejeição de um indicado ao Supremo em mais de 130 anos.
Em 11 de setembro, o PT protocolou uma PEC prevendo mandato de 10 anos para ministros do STF, do STJ e de outras cortes, sem afetar quem já ocupa as cadeiras. A proposta, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), também prevê paridade de gênero entre ministros.
O que dizem os juristas e a opinião pública?
Uma reportagem ouviu 8 juristas sobre reformas para o STF, e a maioria defende reduzir competências da Corte e limitar decisões individuais de ministros. Os especialistas também querem novos critérios de indicação e mandatos fixos.
Uma pesquisa Datafolha citada na mesma reportagem mostra que 76% dos entrevistados consideram que os ministros do STF têm poder excessivo.
O caso Messias já havia gerado repercussão: movimentos sociais chegaram a pressionar por uma mulher negra no STF depois da rejeição.
A ideia de mandato fixo já vinha sendo discutida no Congresso, que articulava um mandato de até 10 anos para os ministros.
Lula já havia sinalizado o tema antes: em setembro, disse que a reforma do Judiciário entraria na pauta de 2027, ao lado do ministro Fachin.
Qual caminho de reforma vai prevalecer?
Três propostas seguem em paralelo: o colegiado de Lula, a PEC do PT no Congresso e as mudanças mais amplas defendidas pelos juristas. Nenhuma tem data para votação, e nenhuma se aplicaria às indicações já feitas.
É essa disputa entre caminhos que vai definir se o próximo nome ao STF passa por um crivo diferente do atual.
