O TSE e o MEC firmaram nesta quinta-feira (8) um compromisso para regulamentar a educação política nas escolas brasileiras, com cartilhas, jogos e aplicativos sobre o funcionamento das eleições e dos três Poderes para estudantes de toda a educação básica.
O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, e o ministro da Educação, Leonardo Barchini, se reuniram em Brasília para fechar os termos. O TSE apresentou propostas elaboradas por suas equipes técnicas, que vão subsidiar a regulamentação a cargo do MEC.
A parceria dá continuidade à Lei 15.468, aprovada pelo Senado em junho e sancionada em 13 de julho, que alterou a LDB e tornou a educação política componente curricular obrigatório no país. A norma entrou em vigor no dia seguinte à publicação.
Como o conteúdo vai chegar às escolas?
A abordagem será transversal, conectada a disciplinas como História, Geografia e Sociologia, em redes públicas e privadas de toda a educação básica. O objetivo é explicar o funcionamento dos três Poderes e as diferenças entre vereadores, deputados, senadores, prefeitos, governadores e presidente.
Publicidade
Entre os temas sugeridos pelo TSE estão a história do voto, a participação popular, a fiscalização das eleições, a evolução da tecnologia eleitoral e a cultura digital.
O enfrentamento à desinformação também entra no currículo, mesma frente da comissão que o tribunal criou em junho para regular o uso de inteligência artificial nas eleições.
O avião ligado à captura de Maduro que alimentou rumores de golpe no Brasil mostra por que o tribunal aposta em formar o eleitor antes da desinformação chegar.
Publicidade
As diretrizes exigem abordagem plural, inclusiva e apartidária, fundamentada historicamente, com conteúdo adaptável às diferentes etapas de ensino. A aposta é de longo prazo, formar o eleitor antes das urnas, não apenas fiscalizar boatos durante a campanha.
O que acontece agora
O TSE vai disponibilizar cartilhas, vídeos, podcasts, jogos e aplicativos de apoio a professores e estudantes. A cooperação prevê um grupo de trabalho conjunto entre o tribunal e o MEC.
O plano inclui ainda visitas de estudantes ao Museu do Voto e a espaços da Justiça Eleitoral, além de apoio institucional a simulações eleitorais dentro das escolas.
