Os mesários que atuam nas eleições de 2026 não foram treinados pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para diferenciar óculos inteligentes, equipados com câmera, dos óculos comuns usados por eleitores com baixa visão, segundo um ofício enviado dois dias antes do primeiro turno.
O documento foi enviado ao presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, pelo Instituto de Defesa de Consumidores (Idec) e pelo Instituto Coding Rights, organização de defesa de direitos digitais.
O alerta chega num momento de expansão rápida do mercado. As vendas globais de óculos inteligentes somaram 9,6 milhões de unidades em 2025 e devem chegar a 13,4 milhões em 2026, segundo a consultoria IDC.
O risco está na aparência dos modelos mais recentes. O Ray-Ban Meta, por exemplo, tem câmeras quase imperceptíveis e pode gravar foto e vídeo sem que ninguém perceba a diferença para um óculos comum.
A coordenadora do programa de telecomunicações e direitos digitais do Idec, Julia Abad, resumiu o pedido:
A regra de proteção ao sigilo do voto existe e o próprio TSE já deixou claro que ela alcança esses óculos. O que estamos pedindo, agora, é que não haja dúvida na aplicação dessa regra dentro das seções eleitorais.
O TSE já orienta os mesários, pela Resolução nº 23.751/2026, de que é vedado ao eleitor portar celular, câmera fotográfica, filmadora ou qualquer instrumento que possa comprometer o sigilo do voto, ainda que desligado.
Para este domingo, o pedido é que o TSE comunique com urgência os Tribunais Regionais Eleitorais sobre a proibição, já definida desde junho, e que qualquer ocorrência com "dispositivos vestíveis" seja registrada em ata.
Não é a primeira vez que as duas entidades cobram providências sobre o assunto. Em agosto, Idec e Coding Rights pediram a órgãos como MPF, ANPD e Senacon uma investigação sobre os óculos com câmera da Meta.
A própria Meta já reagiu a críticas anteriores. Em setembro, a empresa lançou uma versão sem câmera de seus óculos inteligentes.
O que acontece agora
O primeiro turno acontece neste domingo (4), e o segundo, se houver, em 25 de outubro. Para a segunda etapa, as entidades pedem critérios objetivos para identificar os óculos.
As organizações também cobram uma definição clara sobre o procedimento a adotar quando o eleitor não tiver alternativa para enxergar a urna.
O ponto em aberto
O problema não é a existência da regra. O TSE já reconhece que ela vale para esses dispositivos. O que falta é o treinamento de quem fiscaliza a cabine de votação.
Com vendas globais projetadas para superar 13 milhões de unidades neste ano, a pergunta que fica é se as próximas eleições vão testar essa lacuna de novo, ou se o alerta de hoje muda o manual a tempo.
