A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV para o primeiro turno termina nesta quinta-feira (1º), três dias antes da votação de domingo (4). O horário começou em 28 de agosto, durou 35 dias e só retorna em caso de segundo turno.

O calendário é definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pela Resolução nº 23.610. A propaganda foi dividida por cargo: candidatos à Presidência e à Câmara dos Deputados tiveram inserções às terças, quintas e sábados, enquanto Senado, deputado estadual e governador usaram segundas, quartas e sextas.

A mesma data marca o fim dos comícios e do uso de sonorização fixa nas ruas, além do último dia para debates no rádio e na televisão, que podem se estender até as 7h de 2 de outubro.

A distribuição de material gráfico, como santinhos, segue liberada até 3 de outubro, véspera do primeiro turno.

Na Presidência, quatro candidatos tiveram direito ao horário eleitoral gratuito: Lula (PT), Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD) e Augusto Cury (Avante). Ao todo, foram 980 inserções de 30 segundos, distribuídas conforme o tamanho da bancada de cada partido na Câmara.

A diferença de tempo reflete o tamanho das bancadas na Câmara, não o desempenho nas pesquisas: PT e PL concentram as maiores inserções porque têm as maiores bancadas entre os quatro partidos com candidato à Presidência.

Como funciona se houver segundo turno?

Em caso de segundo turno, o horário eleitoral volta a valer entre 9 e 23 de outubro, com votação marcada para 25 de outubro. Diferente do primeiro turno, o tempo passa a ser dividido igualmente entre os dois candidatos remanescentes, de segunda a sábado.

A regra vale tanto para a disputa pela Presidência quanto para os governos estaduais que não tiverem vencedor já no domingo. Fora do horário eleitoral, outras formas de propaganda seguem com prazos próprios.

O que mais a Justiça Eleitoral fiscalizou na campanha?

A Justiça Eleitoral recebeu 54.048 denúncias de propaganda irregular em todo o país até 29 de setembro, feitas pelo aplicativo Pardal. São Paulo concentra a maior fatia, com 10.388 queixas, cerca de 20% do total nacional.

Quase metade das queixas (44%) é sobre propaganda irregular em vias públicas, como postes e viadutos. Em Minas Gerais, o TRE recebeu 3,7 mil denúncias sozinho, e 27% do total nacional já virou processo na Justiça Eleitoral.

O que acontece agora

O primeiro turno acontece neste domingo (4), e o resultado define se Presidência e os governos estaduais em disputa terão segundo turno. Candidatos que avançarem retomam a propaganda gratuita no rádio e na TV a partir de 9 de outubro.

Até lá, valem só os prazos de material gráfico e eventual debate.