SP adia proibição de bisnaga de ketchup em bares para fevereiro de 2027

O Centro de Vigilância Sanitária (CVS) de São Paulo adiou para 1º de fevereiro de 2027 a proibição de bisnagas de molhos como ketchup e maionese em bares e restaurantes do estado. A medida entraria em vigor neste domingo (4).

A prorrogação foi publicada nesta segunda-feira (5) por meio da Portaria CVS nº 9, no Diário Oficial do estado. A norma original, a Portaria CVS nº 3, previa 90 dias de adaptação a partir da publicação em 6 de julho.

Segundo o CVS, órgão ligado à Secretaria Estadual da Saúde, o adiamento considerou a complexidade das novas exigências e a diversidade dos estabelecimentos atingidos pela regra.

O setor tem a saúde do consumidor como prioridade inegociável, mas as mudanças da nova norma são tão amplas que exigi-las agora causaria um colapso operacional no último trimestre do ano. Ganhamos um prazo factível para executar as adaptações sem repasses de custos abruptos aos clientes, afirmou Gabriel Pinheiro, diretor executivo da Abrasel.

A Abrasel-SP, que já orientou o setor em outras normas, pediu à vigilância sanitária mais prazo e a criação de um grupo de trabalho para a adequação.

O que muda para bares e restaurantes

Pela nova regra, molhos e temperos para sanduíches, salgados e similares só poderão ser servidos em embalagens individuais de uso único. Potes e bisnagas de uso coletivo, reabastecidos ao longo do dia, ficam proibidos a partir de fevereiro.

O CVS afirma que a proibição não define um tipo específico de embalagem, e que o objetivo é reduzir o risco de contaminação pelo manuseio de recipientes compartilhados por vários clientes. A regra não vale para refeições em buffet, self-service e à la carte.

Quem descumprir a nova norma sanitária está sujeito a advertência, multa e até interdição do estabelecimento, segundo a legislação sanitária que já se aplica a outras regras do setor.

O que acontece agora

A nova data de 1º de fevereiro de 2027 passa a valer como prazo final de adaptação. Até lá, bares e restaurantes de São Paulo podem seguir usando bisnagas e potes de uso coletivo normalmente.