O ministro Dario Durigan informou que o governo avaliou vetar a renegociação de dívidas rurais, caso a proposta seja aprovada na Câmara. O projeto, que oferece crédito especial a produtores, gera preocupações sobre o impacto nas contas públicas.
Projeto possibilita aplicação da tecnologia em saúde, educação, segurança e mobilidade urbana na capital mineira.
Medida foi tomada após a morte de um bebê por desnutrição, visando ampliar assistência e intervenções na área.
Decisão da Justiça Federal garante incentivos fiscais, desconsiderando ação da Fiesp que buscava sua suspensão.
Ministro do STF sugere mudanças nas regras que obrigam plataformas digitais a ter sede no país, gerando debate
Ministro do STF propõe revisão das exigências de sede para plataformas digitais, gerando discussões sobre responsabilidades.
Instituto esclarece que não envia avisos por mensagem sobre pendências de prova de vida com links.
Saiba como garantir seus direitos e denunciar irregularidades relacionadas à folga semanal.