O Senado aprovou o PL 5122/23, que permite o uso do Fundo Social do Pré-Sal para o pagamento de dívidas do agronegócio. A proposta terá que ser reavaliada pela Câmara dos Deputados antes da sanção presidencial.
Iniciativa busca lembrar a memória de profissionais de segurança que perderam a vida no exercício da função.
Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou projeto que eleva o piso para R$ 13,6 mil, impactando o orçamento.
A produção da Radioagência Nacional destaca a importância da Amazônia e da educação midiática para crianças.
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Medida gera controvérsias; governo prevê impacto financeiro significativo nas contas públicas
A manifestação será realizada neste sábado, com o intuito de solicitar melhorias na segurança pública local.
Ministro do STF defende que novas regras para plataformas digitais não configuram censura, mas responsabilidade.