O secretário de Economia do Distrito Federal, Valdivino de Oliveira, fez um alerta importante sobre os efeitos da nova reforma tributária, que inclui a cobrança de impostos no destino. Durante sua participação no evento Agenda Tributária Brasil, realizado no Lago Sul, na quarta-feira (8/7), ele destacou que essa mudança pode impulsionar a informalidade no setor.
Impostos e a Concorrência com o Mercado Informal
Valdivino de Oliveira afirmou que a aplicação de alíquotas elevadas, que podem variar entre 30% a 40% dependendo do produto, tornará difícil para as empresas formais competirem com o mercado informal. Ele enfatizou que, embora o mercado informal possa ser considerado pequeno, a soma de todos os negócios informais representa uma grande concorrência para as empresas estabelecidas.
Propostas para Minimizar os Efeitos Negativos
O secretário argumentou que é essencial implementar mecanismos que eliminem os pontos negativos da reforma tributária. “Precisamos ter cuidado com a reforma e encontrar maneiras de eliminar os problemas que ela pode trazer”, declarou Valdivino, reforçando a necessidade de um sistema de arrecadação mais justo.
Principais Mudanças da Reforma Tributária
A nova reforma tributária propõe substituir tributos como PIS, Cofins, ICMS e ISS pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Além disso, foi criado o Imposto Seletivo (IS), que visa simplificar a arrecadação e minimizar distorções entre as diferentes unidades da Federação.
O que esperar do novo sistema?
Com a adoção da tributação no destino, espera-se que a reforma diminua desigualdades tributárias entre os estados. No entanto, a preocupação de Valdivino e de outros especialistas é que isso possa também levar a uma maior sonegação e um aumento significativo da informalidade, colocando em risco a competitividade das empresas formais.
Conclusão
Diante desse cenário, a discussão sobre a reforma tributária continua sendo fundamental. A busca por um equilíbrio que favoreça tanto a arrecadação quanto a manutenção de um mercado formal saudável é um desafio que precisa ser enfrentado pelos gestores públicos.
