A Câmara dos Deputados oficializou na última quinta-feira, 9, a perda dos mandatos dos deputados Paulão (PT-AL) e Dayany Bittencourt (União-CE). Essa decisão é consequência de uma retotalização dos votos das eleições de 2022, determinada pela Justiça Eleitoral, e não requer votação do plenário.

Novos Deputados

Com a saída de Paulão, Nivaldo Albuquerque (Republicanos-AL) já está registrado como deputado em exercício no portal da Câmara. No Estado do Ceará, Priscila Costa (PL-CE), que anteriormente era vereadora de Fortaleza, assume a vaga de Dayany Bittencourt.

Retotalização de Votos

A retotalização de votos é um procedimento que ocorre quando votos considerados válidos são desconsiderados por ordem judicial. Essa alteração pode impactar o quociente eleitoral, que é o critério usado para definir quantas cadeiras cada partido pode ocupar na Câmara, alterando, assim, a composição das bancadas.

Impacto em Alagoas

No caso de Alagoas, a mudança foi provocada pela cassação dos votos de João Catunda (PP-AL), que foi considerado culpado por captação ilícita de votos. O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) decidiu que os recursos utilizados por Catunda eram irregulares, resultando na exclusão de seus votos e, portanto, na recalculação do quociente que levou à perda da vaga de Paulão.

Reação do PT

A bancada do PT na Câmara se manifestou em apoio a Paulão, alegando que ele é vítima de uma decisão judicial que favorece as elites políticas e econômicas de Alagoas. O partido anunciou que planeja recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão da Mesa da Câmara.

Alterações no Ceará

No Ceará, a cassação de Dayany Bittencourt decorreu de uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que anulou os votos de Heitor Freire (União-CE) devido à utilização irregular de recursos do Fundo Eleitoral. Essa decisão também alterou a distribuição das vagas para deputados federais no Estado.

Conflitos no PL

Priscila Costa, agora deputada, está envolvida em um conflito familiar público envolvendo Michelle Bolsonaro (PL) e seu enteado, Flávio Bolsonaro (PL-RJ). As divergências giram em torno de estratégias eleitorais e alianças políticas, especialmente relacionadas às candidaturas no Ceará, onde o PL busca consolidar sua posição.