O Ministério Público de São Paulo apresentou uma denúncia à Justiça contra Augusto Melo, presidente afastado do Corinthians, e ex-dirigentes como Marcelo Mariano e Sérgio Moura, além do empresário Alex Cassundé, pelos crimes de associação criminosa, lavagem de dinheiro e furto relacionados ao caso VaideBet.

Procedimentos judiciais

Agora, a decisão cabe a um juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que pode aceitar a denúncia se encontrar indícios mínimos de crime, rejeitá-la ou solicitar mais investigações caso entenda que faltam provas. Se a denúncia for rejeitada, os acusados não se tornam réus imediatamente, mas o Ministério Público pode recorrer ou apresentar nova acusação enquanto o crime não prescreve.

Caso a denúncia seja aceita, os acusados se tornam réus e poderão apresentar defesa em prazo determinado. A fase de instrução criminal terá audiências, interrogatórios, depoimentos de testemunhas e produção de provas. Ao final, o juiz emitirá sentença que pode absolver ou condenar os réus, com possibilidade de recurso em caso de condenação.

Detalhes do caso VaideBet

O Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) do Ministério Público, junto à 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens da Capital, denunciou Augusto Melo, ex-dirigentes e empresários por associação criminosa, lavagem de dinheiro e furto. Outros empresários, Victor Henrique de Shimada e Ulisses de Souza Jorge, foram denunciados por lavagem de dinheiro.

Os promotores solicitam indenização de R$ 40 milhões ao Corinthians e o bloqueio de bens de pessoas físicas e jurídicas envolvidas.

A denúncia aponta que os acusados, usando cargos de direção no clube, teriam incluído um falso intermediário, a empresa Rede Social Media Design, ligada a Alex Cassundé, no contrato de patrocínio com a VaideBet para desviar parte dos valores. A verdadeira intermediação teria sido feita por outras pessoas, mas foi ocultada para esconder os beneficiários reais.

O acordo entre Corinthians e VaideBet era de R$ 360 milhões, com comissão simulada de 7% (R$ 25,2 milhões) para a empresa intermediária. Já foram retirados R$ 1,4 milhão do clube desde a assinatura do contrato, segundo o MP.

O dinheiro teria sido desviado por meio de empresas de fachada e transferências em cadeia para dificultar o rastreamento, configurando lavagem de dinheiro. A fraude teria o objetivo de pagar dívidas de campanha eleitoral de Augusto Melo e enriquecer o grupo às custas do Corinthians. Também há relatos de abuso de confiança, inserção de informações falsas em contrato e tentativa de enganar o setor de compliance.

Contexto e próximos passos no Corinthians

Em meio à denúncia, uma Assembleia Geral está marcada para 9 de agosto no Parque São Jorge, onde os sócios votarão se Augusto Melo será afastado definitivamente da presidência ou retomará o cargo.

Posicionamento da defesa de Augusto Melo

Em nota, a defesa de Augusto Melo afirmou que já aguardava a denúncia dada a longa investigação. Destacou que a acusação carece de clareza e objetividade, sem uma descrição técnica e precisa dos fatos imputados, o que compromete o direito à ampla defesa. A defesa está analisando rigorosamente a denúncia e confia que a verdade será restabelecida, respeitando os direitos constitucionais do presidente afastado.

Dr. Ricardo Jorge
Defesa de Augusto Melo