Uma moradora de Ituiutaba, no Pontal do Triângulo Mineiro, foi premiada com uma indenização de R$ 7 mil após ter seu perfil de rede social invadido. A decisão foi proferida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que considerou a falta de segurança da plataforma responsável pela invasão.

O Caso

A mulher, que utilizava sua conta para promover o salão da sua mãe, perdeu o controle do perfil no dia 10 de agosto de 2022. Ao tentar recuperar o acesso através de um link para redefinição de senha, ela descobriu que sua conta estava sob controle de hackers, que utilizavam sua imagem para solicitar transferências via Pix.

A Reação da Usuária

Após não conseguir restabelecer o controle pela via administrativa da plataforma, a moradora decidiu recorrer à Justiça. Ela também relatou tentativas de extorsão por parte dos criminosos que estavam usando sua conta.

A Defesa da Empresa

A empresa de tecnologia se defendeu alegando que oferece ferramentas de segurança e recuperação de conta, argumentando que a responsabilidade pelo incidente recai sobre o usuário. No entanto, o relator do caso, desembargador Amorim Siqueira, constatou que houve inércia por parte da empresa em solucionar o problema, mesmo após reconhecer que a conta havia sido invadida.

Decisão Judicial

A demora na resolução do problema foi considerada uma falha grave por parte da empresa, já que a usuária não conseguia acessar sua conta para remover conteúdos indevidos. A solução só foi possível através de uma ordem judicial que determinou a suspensão imediata da conta hackeada.